Categoria: Legislação Geral

RESOLUÇÃO Nº 118/AMLURB/2018

Publicada no Diário Oficial da Cidade, em 21 de junho de 2018, às folhas 71 a 73.   AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA GABINETE DO PRESIDENTE   RESOLUÇÃO Nº 118/AMLURB/2018   Considerando que compete à Autoridade Municipal Limpeza Urbana – AMLURB a Gestão dos Contratos nº 10/ AMLURB/2018, nº 11/AML ...

PORTARIA nº 65/IPREM/2017

Publicado no Diário Oficial da Cidade em 23de dezembro de 2017 às folhas 34 e 35.   PORTARIA nº 65/IPREM/2017   Fernando Rodrigues da Silva, Superintendente do Instituto de Previdência do Município de São Paulo – IPREM, no uso das atribuições legais, especialmente as disposições contidas nas Leis nº 9.157/80 e nos ...

PORTARIA Nº96/SMG/2017

PORTARIA Nº96/SMG/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto no artigo 2º, inciso IV, do Decreto nº 57.605, de 15 de fevereiro de 2017.   RESOLVE: DO OBJETO   Art.1º Estabelecer os procedimentos e diretrizes relativos ao uso do serviço ...

PORTARIA Nº 35/SMPR/2017

PORTARIA Nº 35/SMPR/2017 BRUNO COVAS, Secretário Municipal das Prefeituras Regionais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 53.414, de 17 de setembro de 2012, alterado pelos Decretos nºs 53.629, de 14 de dezembro de 2012 e 56.770, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a ...

Decreto nº 57.769, de 30 de junho de 2017 – Institui projeto-piloto na Prefeitura Regional do Butantã para a implantação do registro eletrônico de ponto

Publicado no Diário Oficial da Cidade em 1 de julho de 2017 às folhas 3. Decreto nº 57.769, de 30 de junho de 2017 Institui projeto-piloto na Prefeitura Regional do Butantã para a implantação do registro eletrônico de ponto. João Doria, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ...

Decreto nº 57.768, de 30 de junho de 2017 – concessão do Auxílio-Transporte em pecúnia aos servidores municipais

Publicado no diário Oficial da Cidade em 1 de julho de 2017 às folhas 1.   Decreto nº 57.768, de 30 de junho de 2017   Confere nova regulamentação à Lei nº 13.194, de 24 de outubro de 2001, no que se refere à concessão do Auxílio-Transporte em pecúnia aos servidores municipais, conforme especifica, bem como altera o art ...

Decreto nº 57.693/2017 – Disciplina o funcionamento do Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias, instituído pela Lei nº 16.651, de 16 de maio de 2017

Publicado no Diário Oficial da Cidade em 17 de maio de 2017 às folhas 1. DECRETO Nº 57.693, DE 16 DE MAIO DE 2017 Disciplina o funcionamento do Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias, instituído pela Lei nº 16.651, de 16 de maio de 2017. Milton Leite, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, em exercício no cargo d ...

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