Categoria: Blog

Decreto nº 59.755, de 14 de setembro de 2020 = Institui o regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo.

Publicado no Diário Oficial da Cidade em 15 de setembro de 2020, às folhas 1.    Decreto nº 59.755, de 14 de setembro de 2020    Institui o regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo.    Bruno Covas, Prefeito do Município de São Paulo, ...

Decreto nº 59.671, de 7 de agosto de 2020 = Consolida os critérios para a padronização das calçadas

Publicado no Diário Oficial da Cidade, em 7 de agosto de 2020, às folhas 3.   Decreto nº 59.671, de 7 de agosto de 2020   Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº ...

PORTARIA N° 044/SMSUB/2020 = Autoriza o funcionamento das Praças de Atendimento das Subprefeituras sob a coordenação da SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras, apenas para serviços que não podem ser realizados por meio eletrônico.

Publicado no DOC em 30 de junho de 2020, às folhas 9.   PORTARIA N° 044/SMSUB/2020   Autoriza o funcionamento das Praças de Atendimento das Subprefeituras sob a coordenação da SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras, apenas para serviços que não podem ser realizados por meio eletrônico.   Alexandre Mod ...

Decreto nº 59.560, de 29 de junho de 2020 = Prorroga até 14 de julho de 2020 os períodos de suspensão de prazos previstos no Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Publicado no DOC em 30 de junho de 2020, às folhas 1.   Decreto nº 59.560, de 29 de junho de 2020   Prorroga até 14 de julho de 2020 os períodos de suspensão de prazos previstos no Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.   Bruno Covas, Prefeito ...

DECRETO Nº 59.552, DE 26 DE JUNHO DE 2020 = fica prorrogado até o dia 14 de julho o termo final da suspensão de atendimento presencial ao público

Publicado no Diário Oficial da Cidade São Paulo, em 27 de junho de 2020, às folhas 1   DECRETO Nº 59.552, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, obse ...

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