Decreto nº 58.832, de 1º de julho de 2019 Regulamenta a Lei nº 12.002, de 23 de janeiro de 1996, que dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de mesas, cadeiras e toldos. Bruno Covas, Prefeito do Município de São ...
Categoria: Legislação Geral
Decreto nº 58.756, de 16 de maio de 2019 – reparação de pavimentos
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 17 de maio de 2019 às folhas 1. Decreto nº 58.756, de 16 de maio de 2019 Estabelece critérios adicionais para a execução de reparação de pavimentos flexíveis, de concreto e articulados danificados por obras de infraestrutura urbana executadas em todas as vias públicas. ...
Decreto nº 58.750, de 13 de maio de 2019 – patinetes, ciclos e similares
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 14 de maio de 2019 às folhas 1. Decreto nº 58.750, de 13 de maio de 2019 Dispõe sobre a regulamentação provisória do serviço de compartilhamento e do uso dos equipamentos de mobilidade individual auto propelidos, patinetes, ciclos e similares elétricos ou não, acionados po ...
Decreto nº 58.647, de 1º de março de 2019 – corta e poda de vegetação de porte arbóreo
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1. Decreto nº 58.647, de 1º de março de 2019 Introduz alterações no artigo 14 do Decreto nº 26.535, de 3 de agosto de 1988, que regulamenta a Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, disciplinadora do corte e poda de vegetação de ...
Decreto nº 58.646, de 1º de março de 2019 – sistema de gestão eletrônica de frequência
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1. Decreto nº 58.646, de 1º de março de 2019 Institui o procedimento de compensação de horas de trabalho nas unidades que implantaram o Sistema de Gestão Eletrônica de Frequência – SIGEF, no âmbito da Administração Pública Municipal Dir ...
DECRETO Nº 58.643, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 – funcionamento das repartições públicas municipais
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 01 de março de 2019 às folhas 1. DECRETO Nº 58.643, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019. Bruno Covas, Prefeito do Município de São Paulo ...
Decreto nº 58.596, de 7 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 58.596, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a Secretaria do Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, a Secretaria Municipal das Subprefeit ...
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