Categoria: Legislação Geral

Portaria nº 409/SAR/1986

Publicada no Diário Oficial da Cidade em 1 de fevereiro de 1.986 às folhas 14.   Portaria nº 409/SAR/1986   (Tacitamente revogada tendo em vista a revogação da Lei nº 9.382/1981)   Distribui os Agentes Vistores, determinando número adequado a cada AR; fixa a subordinação dos mesmos; estabelece sistemática ...

Portaria nº 3.005/SAR-GAB/1998

Publicado no Diário Oficial da Cidade em 24 de dezembro de 1.998 às folhas 2.   PORTARIA Nº 3.005/SAR-GAB/1998   O Secretário das Administrações Regionais, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e   Considerando os graves problemas que sempre ocorrem na cidade por ocasião das grandes chuvas ...

Lei nº 16.607/2016 – Programa Ruas Abertas

Publicado no Diário Oficial da cidade em 30 de dezembro de 2016 às folhas 1   Lei nº 16.607, de 29 de dezembro de 2016   Institui o Programa Ruas Abertas e altera a Lei nº 12.879, de 13 de julho de 1999, revoga a Lei nº 12.273, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.   Fernando Haddad, Prefeito do Munic ...

Close
Close

Please enter your username or email address. You will receive a link to create a new password via email.

Close

Close