Publicada no Diário Oficial da União em 9 de julho de 2020, às folhas 1. LEI Nº 14.023, DE 8 DE JULHO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ord ...
Author Archives: savim
PORTARIA SGM 185, DE 08 DE JULHO DE 2020 = Protocolo sanitário
Publicado no Diário Oficial da Cidade, em 9 de julho de 2020, às folhas 1.  PORTARIA SGM 185, DE 08 DE JULHO DE 2020  PROCESSO SEI Nº 6010.2020/0001663-2  Rubens Rizek Jr., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,  Considerando o disposto no artigo 12 d ...
PORTARIA N° 044/SMSUB/2020 = Autoriza o funcionamento das Praças de Atendimento das Subprefeituras sob a coordenação da SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras, apenas para serviços que não podem ser realizados por meio eletrônico.
Publicado no DOC em 30 de junho de 2020, às folhas 9. PORTARIA N° 044/SMSUB/2020  Autoriza o funcionamento das Praças de Atendimento das Subprefeituras sob a coordenação da SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras, apenas para serviços que não podem ser realizados por meio eletrônico. Alexandre Mod ...
Decreto nº 59.560, de 29 de junho de 2020 = Prorroga até 14 de julho de 2020 os perÃodos de suspensão de prazos previstos no Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Publicado no DOC em 30 de junho de 2020, à s folhas 1. Decreto nº 59.560, de 29 de junho de 2020  Prorroga até 14 de julho de 2020 os perÃodos de suspensão de prazos previstos no Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Bruno Covas, Prefeito ...
DECRETO Nº 59.552, DE 26 DE JUNHO DE 2020 = fica prorrogado até o dia 14 de julho o termo final da suspensão de atendimento presencial ao público
Publicado no Diário Oficial da Cidade São Paulo, em 27 de junho de 2020, às folhas 1 DECRETO Nº 59.552, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, obse ...
PORTARIA N ° 040/SMSUB/2020
Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 11 de junho de 2020, às folhas 3.  PORTARIA N ° 040/SMSUB/2020  Alexandre Modonezi, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições legais, e Considerando o disposto no Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020, e, em especial o artigo 7º, parà ...
PORTARIA PREF 632, DE 12 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 13 de junho de 2020, à s folhas 1. PORTARIA PREF 632, DE 12 DE JUNHO DE 2020 SEI 6010.2020.0001663-2 Bruno Covas, Prefeito do MunicÃpio de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Resolve: ...
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