Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1. Decreto nº 58.647, de 1º de março de 2019 Introduz alterações no artigo 14 do Decreto nº 26.535, de 3 de agosto de 1988, que regulamenta a Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, disciplinadora do corte e poda de vegetação de ...
Author Archives: savim
Decreto nº 58.646, de 1º de março de 2019 – sistema de gestão eletrônica de frequência
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1. Decreto nº 58.646, de 1º de março de 2019 Institui o procedimento de compensação de horas de trabalho nas unidades que implantaram o Sistema de Gestão Eletrônica de Frequência – SIGEF, no âmbito da Administração Pública Municipal Dir ...
Decreto nº 58.648, de 1º de março de 2019 – RPPS
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1. Decreto nº 58.648, de 1º de março de 2019 Introduz alterações nos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, relativa às contribuições para o Regime Prà ...
DECRETO Nº 58.643, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 – funcionamento das repartições públicas municipais
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 01 de março de 2019 à s folhas 1. DECRETO Nº 58.643, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019. Bruno Covas, Prefeito do MunicÃpio de São Paulo ...
Decreto nº 58.596, de 7 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 58.596, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a Secretaria do Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, a Secretaria Municipal das Subprefeit ...
Decreto nº 58.548, de 3 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 58.548, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal das Subprefeituras, a Secretaria Municipal da Saúde e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que especifica. Bruno Covas, Prefeito do Mu ...
Declaração de FamÃlia Web 2019
Senhores Associados! Temos a informar – Agentes Vistores na ativa e aposentados – que neste ano de 2019,  a Declaração de FamÃlia Web deverá ser feita no mês de aniversário do funcionário público da Cidade de São Paulo, quer esteja na ativa ou aposentado, conforme os procedimentos indicados pelo IPREM.  Declaração de FamÃlia ...
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