Publicado no Diário Oficial da Cidade em 17 de maio de 2019 à s folhas 1. Decreto nº 58.756, de 16 de maio de 2019 Estabelece critérios adicionais para a execução de reparação de pavimentos flexÃveis, de concreto e articulados danificados por obras de infraestrutura urbana executadas em todas as vias públicas. ...
Author Archives: savim
Decreto nº 58.750, de 13 de maio de 2019 – patinetes, ciclos e similares
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 14 de maio de 2019 às folhas 1. Decreto nº 58.750, de 13 de maio de 2019 Dispõe sobre a regulamentação provisória do serviço de compartilhamento e do uso dos equipamentos de mobilidade individual auto propelidos, patinetes, ciclos e similares elétricos ou não, acionados po ...
Decreto nº 58.647, de 1º de março de 2019 – corta e poda de vegetação de porte arbóreo
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1. Decreto nº 58.647, de 1º de março de 2019 Introduz alterações no artigo 14 do Decreto nº 26.535, de 3 de agosto de 1988, que regulamenta a Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, disciplinadora do corte e poda de vegetação de ...
Decreto nº 58.646, de 1º de março de 2019 – sistema de gestão eletrônica de frequência
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1. Decreto nº 58.646, de 1º de março de 2019 Institui o procedimento de compensação de horas de trabalho nas unidades que implantaram o Sistema de Gestão Eletrônica de Frequência – SIGEF, no âmbito da Administração Pública Municipal Dir ...
Decreto nº 58.648, de 1º de março de 2019 – RPPS
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1. Decreto nº 58.648, de 1º de março de 2019 Introduz alterações nos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, relativa às contribuições para o Regime Prà ...
DECRETO Nº 58.643, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 – funcionamento das repartições públicas municipais
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 01 de março de 2019 à s folhas 1. DECRETO Nº 58.643, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019. Bruno Covas, Prefeito do MunicÃpio de São Paulo ...
Decreto nº 58.596, de 7 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 58.596, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a Secretaria do Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, a Secretaria Municipal das Subprefeit ...
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