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Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1.     Decreto nº 58.647, de 1º de março de 2019   Introduz alterações no artigo 14 do Decreto nº 26.535, de 3 de agosto de 1988, que regulamenta a Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, disciplinadora do corte e poda de vegetação de ...

Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1.   Decreto nº 58.646, de 1º de março de 2019   Institui o procedimento de compensação de horas de trabalho nas unidades que implantaram o Sistema de Gestão Eletrônica de Frequência – SIGEF, no âmbito da Administração Pública Municipal Dir ...

Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1.   Decreto nº 58.648, de 1º de março de 2019   Introduz alterações nos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, relativa às contribuições para o Regime Pr ...

DECRETO Nº 58.643, DE 28 ...

Publicado no Diário Oficial da Cidade em 01 de março de 2019 às folhas 1.   DECRETO Nº 58.643, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019   Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019.   Bruno Covas, Prefeito do Município de São Paulo ...

Decreto nº 58.596, de 7 ...

DECRETO Nº 58.596, DE 7 DE JANEIRO DE 2019   Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a Secretaria do Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, a Secretaria Municipal das Subprefeit ...

SAVIM

Sindicato dos Agentes Vistores e Agentes de Apoio Fiscal do Município de São Paulo.

Rua Coronel Xavier de Toledo, 121, São Paulo

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