Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 11 de junho de 2020, às folhas 3.  PORTARIA N ° 040/SMSUB/2020  Alexandre Modonezi, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições legais, e Considerando o disposto no Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020, e, em especial o artigo 7º, parà ...
Categoria: Legislação Geral
PORTARIA PREF 632, DE 12 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 13 de junho de 2020, à s folhas 1. PORTARIA PREF 632, DE 12 DE JUNHO DE 2020 SEI 6010.2020.0001663-2 Bruno Covas, Prefeito do MunicÃpio de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Resolve: ...
PORTARIA PREF 625, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 10 de junho de 2020 à s folhas 8.  PORTARIA PREF 625, DE 9 DE JUNHO DE 2020  SEI 6010.2020.0001663-2 BRUNO COVAS, Prefeito do MunicÃpio de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando nova fase de combate à pand ...
DECRETO Nº 59.511, DE 9 DE JUNHO DE 2020 = Fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração
Publicado, em edição suplementar, do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 9 de junho de 2020, às folhas 1.   DECRETO Nº 59.511, DE 9 DE JUNHO DE 2020  Fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitig ...
PORTARIA PREF.G/605/2020
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 5 de junho de 2020, à s folhas 1.  PORTARIA PREF.G/605/2020  SEI 6010.2020.0001663-2  Bruno Covas, Prefeito do MunicÃpio de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,  Considerando nova fase de combate à pandemia do Coro ...
DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020
ublicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 30 de maio de 2020, às folhas 1. DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020 Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade de São Paulo, dispondo sobre ...
Decreto nº 59.450, de 18 de maio de 2020 = Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020.
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 19 de maio de 2020, às folhas 1.  Decreto nº 59.450, de 18 de maio de 2020  Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, para o fim de antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para os dias 20 e 21 de maio de 2020, declara ponto facult ...