Publicada no Diário Oficial da Cidade em 5 de abril de 2017 às folhas 8. PORTARIA Nº 12/ SMPR/GAB/2017 Constitui Grupo de Trabalho para modelagem e elaboração de proposta de nova estrutura organizacional da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais. Considerando os princípios que regem a Administraçã ...
Sindicado dos Agente Vistores de São Paulo
Portaria nº 23 /2017 – SMG
Dispõe sobre a impressão da Folha de Frequência Individual – FFI, dos Demonstrativos de Pagamento e dos Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte. Portaria nº 23 /2017 – SMG Dispõe sobre a impressão da Folha de Frequência Individual – FFI, dos Demonstrativos de Pagamento e dos Comprovant ...
Portaria nº 16/SMPR/2017 – Bar Legal
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 26 de abril de 2017, às folhas 9. PORTARIA 16 / SMPR / 2017 Dispõe sobre procedimentos a serem observados para celebração de compromisso, visando à preservação e promoção do sossego público, através de ações como o respeito ao horário de funcionamento, aos limites de ruído, dentre outro ...
Decreto nº 57.659/2017 – requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal da Fazenda, de informações referentes a operações e serviços de instituições financeiras e de entidades a elas equiparadas
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 13 de abril de 2017 às folhas 1. Decreto nº 57.659, de 12 de abril de 2017 Regulamenta o disposto no artigo 6º da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal da Fazenda, de informações referentes a operações ...
Decreto nº 57.667/2017 – Programa Adote uma Obra Artística
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 20 de abril de 2017 às folhas 1. Decreto nº 57.667, de 19 de abril de 2017 Dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada de que trata o artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que tenham por objeto o restauro e a conservação de bens de valor cultur ...
Decreto nº 57.669/2017 – instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 20 de abril de 2017 às folhas 3. Decreto nº 57.669, de 19 de abril de 2017 Introduz alterações no Decreto nº 22.709, de 5 de setembro de 1986, que regulamenta a Lei nº 10.072, de 10 de junho de 1986, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos. B ...
Decreto nº 57.666/2017 = emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 20 de abril de 2017 às folhas 1. Decreto nº 57.666, de 19 de abril de 2017 Introduz alterações no Decreto nº 54.734, de 30 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 15.777, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em v ...
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