PORTARIA INTERSECRETARIAL SGM/SMS/SMDET nº 01, DE 19 DE MARÇO DE 2020   Altera a relação de estabelecimentos excepcionalizados pelo art. 2º do Decreto nº 59.285, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.   Os Secretários Municipais de Governo, da Saúde e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, observado o d ...

Publicado no Diário Oficial da Cidade em 20 de março de 2020, às folhas 5.   PORTARIA N° 021/SMSUB/2020   ALEXANDRE MODONEZI, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;   CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS declarou a existência de ...