Publicada no Diário Oficial da Cidade em 23 de março de 2017 às folhas 4.   PORTARIA Nº 30/SMG/2017   Todos os órgãos da Administração Direta deverão, até 28 de março de 2017, constituir, por meio de Portaria, os Grupos de Trabalho encarregados do processo de modelagem e elaboração de proposta de nova estrutura organ ...

Publicada no Diário Oficial da Cidade em 5 de abril de 2017 às folhas 8.   PORTARIA Nº 12/ SMPR/GAB/2017   Constitui Grupo de Trabalho para modelagem e elaboração de proposta de nova estrutura organizacional da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais.   Considerando os princípios que regem a Administraçã ...

Dispõe sobre a impressão da Folha de Frequência Individual – FFI, dos Demonstrativos de Pagamento e dos Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte. Portaria nº 23 /2017 – SMG Dispõe sobre a impressão da Folha de Frequência Individual – FFI, dos Demonstrativos de Pagamento e dos Comprovant ...

Publicado no Diário Oficial da Cidade em 26 de abril de 2017, às folhas 9. PORTARIA 16 / SMPR / 2017 Dispõe sobre procedimentos a serem observados para celebração de compromisso, visando à preservação e promoção do sossego público, através de ações como o respeito ao horário de funcionamento, aos limites de ruído, dentre outro ...

Publicado no Diário Oficial da Cidade em 13 de abril de 2017 às folhas 1. Decreto nº 57.659, de 12 de abril de 2017 Regulamenta o disposto no artigo 6º da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal da Fazenda, de informações referentes a operações ...

Publicado no Diário Oficial da Cidade em 20 de abril de 2017 às folhas 1. Decreto nº 57.667, de 19 de abril de 2017 Dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada de que trata o artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que tenham por objeto o restauro e a conservação de bens de valor cultur ...

Publicado no Diário Oficial da Cidade em 20 de abril de 2017 às folhas 3. Decreto nº 57.669, de 19 de abril de 2017 Introduz alterações no Decreto nº 22.709, de 5 de setembro de 1986, que regulamenta a Lei nº 10.072, de 10 de junho de 1986, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos. B ...