Decreto nº 58.831, de 1º de julho de 2019 Institui o Sistema TÔ LEGAL, que estabelece procedimentos para a outorga, pela via eletrônica, da permissão e da autorização das atividades que especifica, para fins de comércio e da prestação de serviços de âmbito local, por meio de sistema eletrônico no Portal da Prefeitura de Sà ...
Sindicado dos Agente Vistores de São Paulo
Decreto nº 58.832, de 1º de julho de 2019 = dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de mesas, cadeiras e toldos
Decreto nº 58.832, de 1º de julho de 2019 Regulamenta a Lei nº 12.002, de 23 de janeiro de 1996, que dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de mesas, cadeiras e toldos. Bruno Covas, Prefeito do MunicÃpio de São ...
Decreto nº 58.756, de 16 de maio de 2019 – reparação de pavimentos
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 17 de maio de 2019 à s folhas 1. Decreto nº 58.756, de 16 de maio de 2019 Estabelece critérios adicionais para a execução de reparação de pavimentos flexÃveis, de concreto e articulados danificados por obras de infraestrutura urbana executadas em todas as vias públicas. ...
Decreto nº 58.750, de 13 de maio de 2019 – patinetes, ciclos e similares
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 14 de maio de 2019 às folhas 1. Decreto nº 58.750, de 13 de maio de 2019 Dispõe sobre a regulamentação provisória do serviço de compartilhamento e do uso dos equipamentos de mobilidade individual auto propelidos, patinetes, ciclos e similares elétricos ou não, acionados po ...
Decreto nº 58.647, de 1º de março de 2019 – corta e poda de vegetação de porte arbóreo
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1. Decreto nº 58.647, de 1º de março de 2019 Introduz alterações no artigo 14 do Decreto nº 26.535, de 3 de agosto de 1988, que regulamenta a Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, disciplinadora do corte e poda de vegetação de ...
Decreto nº 58.646, de 1º de março de 2019 – sistema de gestão eletrônica de frequência
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1. Decreto nº 58.646, de 1º de março de 2019 Institui o procedimento de compensação de horas de trabalho nas unidades que implantaram o Sistema de Gestão Eletrônica de Frequência – SIGEF, no âmbito da Administração Pública Municipal Dir ...
Decreto nº 58.648, de 1º de março de 2019 – RPPS
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1. Decreto nº 58.648, de 1º de março de 2019 Introduz alterações nos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, relativa às contribuições para o Regime Prà ...
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