Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1. Decreto nº 58.647, de 1º de março de 2019 Introduz alterações no artigo 14 do Decreto nº 26.535, de 3 de agosto de 1988, que regulamenta a Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, disciplinadora do corte e poda de vegetação de ...
Daily Archives: 8 de março de 2019
Decreto nº 58.646, de 1º de março de 2019 – sistema de gestão eletrônica de frequência
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1. Decreto nº 58.646, de 1º de março de 2019 Institui o procedimento de compensação de horas de trabalho nas unidades que implantaram o Sistema de Gestão Eletrônica de Frequência – SIGEF, no âmbito da Administração Pública Municipal Dir ...
Decreto nº 58.648, de 1º de março de 2019 – RPPS
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1. Decreto nº 58.648, de 1º de março de 2019 Introduz alterações nos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, relativa às contribuições para o Regime Prà ...
DECRETO Nº 58.643, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 – funcionamento das repartições públicas municipais
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 01 de março de 2019 à s folhas 1. DECRETO Nº 58.643, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019. Bruno Covas, Prefeito do MunicÃpio de São Paulo ...