Publicado, em edição suplementar, do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 9 de junho de 2020, às folhas 1. DECRETO Nº 59.511, DE 9 DE JUNHO DE 2020 Fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitig ...
Categoria: Informações
PORTARIA PREF.G/605/2020
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 5 de junho de 2020, às folhas 1. PORTARIA PREF.G/605/2020 SEI 6010.2020.0001663-2 Bruno Covas, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando nova fase de combate à pandemia do Coro ...
DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020
ublicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 30 de maio de 2020, às folhas 1. DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020 Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade de São Paulo, dispondo sobre ...
PORTARIA INTERSECRETARIAL SGM/SMS/SMDET nº 01 = Altera a relação de estabelecimentos excepcionalizados pelo art. 2º do Decreto nº 59.285
PORTARIA INTERSECRETARIAL SGM/SMS/SMDET nº 01, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Altera a relação de estabelecimentos excepcionalizados pelo art. 2º do Decreto nº 59.285, de 18 de março de 2020 e dá outras providências. Os Secretários Municipais de Governo, da Saúde e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, observado o d ...
PORTARIA N° 021/SMSUB/2020
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 20 de março de 2020, às folhas 5. PORTARIA N° 021/SMSUB/2020 ALEXANDRE MODONEZI, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS declarou a existência de ...
DECRETO Nº 59.285, DE 18 DE MARÇO DE 2020 = Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e o funcionamento de casas noturnas e outras voltados à realização de festas eventos ou recepções.
DECRETO Nº 59.285, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e o funcionamento de casas noturnas e outras voltados à realização de festas eventos ou recepções. BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consider ...
DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020 = Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando a Lei Federal nº 13.979, de ...
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