Categoria: Informações

Recomendações durante a GREVE

Considerando que o exercício da greve constitui direito inalienável dos trabalhadores públicos ou privados,   Considerando que em sua redação original, o artigo 37, inciso VII da Constituição Federal assegurou o exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis,   Considerando que foi aprovada uma pauta de ...

Precatório 486/2010

Informamos a todos que em 28/01/2015 foi homologado, conforme assinatura do Juiz de Direito Dr. Luiz Gustavo Esteves, o acordo entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Sindicato dos Agentes Vistores e Agentes de Apoio Fiscal do Município de São Paulo para pagamento dos valores dos depósitos realizados a título de adiantamento do preca ...

Ações Judiciais SAVIM X PMSP

URV   Processo: 10341859720148260053   7ª Vara de Fazenda Pública     Artigo 88 da Lei nº 14.591/2007   Processo: 00373512820128260053   11ª Vara de Fazenda Pública     Correção Monetária   Processo: 00537503520128260053   13ª Vara de Fa ...

Precatório nº 486/2011 (Aposentados)

Comunicamos que na data de ontem (13/11/2014) o Dr. RODRIGO MARTINS AUGUSTO (Procurador Chefe - JUD.2) entregou ao Dr. Rogério de Menezes Corigliano minuta do acordo para pagamento dos depósitos parciais dos valores devidos a parte dos sindicalizados, por força da prioridade legal referente ao precatório ES/EP: 7302/2010 ordem orçamentária: 4 ...

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