Categoria: Informações

PORTARIA INTERSECRETARIAL SGM/SMS/SMDET nº 01 = Altera a relação de estabelecimentos excepcionalizados pelo art. 2º do Decreto nº 59.285

PORTARIA INTERSECRETARIAL SGM/SMS/SMDET nº 01, DE 19 DE MARÇO DE 2020   Altera a relação de estabelecimentos excepcionalizados pelo art. 2º do Decreto nº 59.285, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.   Os Secretários Municipais de Governo, da Saúde e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, observado o d ...

PORTARIA N° 021/SMSUB/2020

Publicado no Diário Oficial da Cidade em 20 de março de 2020, às folhas 5.   PORTARIA N° 021/SMSUB/2020   ALEXANDRE MODONEZI, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;   CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS declarou a existência de ...

DECRETO Nº 59.285, DE 18 DE MARÇO DE 2020 = Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e o funcionamento de casas noturnas e outras voltados à realização de festas eventos ou recepções.

DECRETO Nº 59.285, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e o funcionamento de casas noturnas e outras voltados à realização de festas eventos ou recepções. BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consider ...

DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020 = Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando a Lei Federal nº 13.979, de ...

Close
Close

Please enter your username or email address. You will receive a link to create a new password via email.

Close

Close