Diário Oficial da Cidade de São Paulo – 11 de novembro de 2016 - folhas 1. DECRETO Nº 57.443, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 Dispõe sobre aspectos relacionados à fiscalização de posturas no Município de São Paulo, regulamentando os artigos 26, 139 a 153 e 176 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016. FERNANDO HADDAD, Prefei ...
Sindicado dos Agente Vistores de São Paulo
DECRETO Nº 57.418, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016
Diário Oficial da Cidade de São Paulo – 29 de outubro de 2016 - folhas 1. DECRETO Nº 57.418, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 Autoriza as Secretarias Municipais de Segurança Urbana, de Serviços e de Coordenação das Subprefeituras, em ação conjunta, a promover a destruição e a destinação ou disposição fin ...
PORTARIA 413/PREF/2016
Diário Oficial da Cidade de São Paulo – 01 de novembro de 2016 - folhas 3. PORTARIA 413/PREF/2016 Estabelece o Plano Preventivo Chuvas de Verão – 2016/2017 – PPCV 2016/2017, para vigência no período de 14 de novembro de 2016 a 15 de abril de 2017 Fernando Haddad, Prefeito do Município de São Paulo, usando d ...
Portaria nº 36/SMSP/2016
Diário Oficial da Cidade de São Paulo - 08 de outubro de 2016 - folhas 5. PORTARIA Nº 36/SMSP/2016 Dispõe sobre o expediente na Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compens ...
Esclarecimentos – Edital 01/2016 – Câmara de Conciliação de Precatórios
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Portaria nº 105/SMG/2016
Diário Oficial da Cidade de São Paulo – 27 de setembro de 2016 - folhas 3. PORTARIA Nº 105/SMG/2016 Dispõe sobre a reposição dos dias/horas de participação de servidores no movimento de paralisação, organizado pelo Sindicato dos Agentes Vistores e Agentes de Apoio Fiscal do Município de São Paulo – SAVIM, que afetou ...
Decreto nº 57.317/2016
Diário Oficial da Cidade de São Paulo – 16 de setembro de 2016 - folhas 01. DECRETO Nº 57.317, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – N131, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São ...