Sindicado dos Agente Vistores de São Paulo

PORTARIA INTERSECRETARIAL SGM/SMS/SMDET nº 01 = Altera a relação de estabelecimentos excepcionalizados pelo art. 2º do Decreto nº 59.285

PORTARIA INTERSECRETARIAL SGM/SMS/SMDET nº 01, DE 19 DE MARÇO DE 2020   Altera a relação de estabelecimentos excepcionalizados pelo art. 2º do Decreto nº 59.285, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.   Os Secretários Municipais de Governo, da Saúde e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, observado o d ...

PORTARIA N° 021/SMSUB/2020

Publicado no Diário Oficial da Cidade em 20 de março de 2020, às folhas 5.   PORTARIA N° 021/SMSUB/2020   ALEXANDRE MODONEZI, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;   CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS declarou a existência de ...

DECRETO Nº 59.285, DE 18 DE MARÇO DE 2020 = Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e o funcionamento de casas noturnas e outras voltados à realização de festas eventos ou recepções.

DECRETO Nº 59.285, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e o funcionamento de casas noturnas e outras voltados à realização de festas eventos ou recepções. BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consider ...

DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020 = Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando a Lei Federal nº 13.979, de ...

LEI Nº 17.301, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 = Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.

LEI Nº 17.301, DE 24 DE JANEIRO DE 2020   Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.   Bruno Covas, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmar ...

MEMORANDO CIRCULAR Nº 17 / SMPR/SGUOS/2018* = Estabelece regras relativas à Gratificação de Produtividade Fiscal e revoga o Memorando Circular nº 30/SMSP/SGUOS/2010.

MEMORANDO CIRCULAR Nº 17 / SMPR/SGUOS/2018*   Estabelece regras relativas à Gratificação de Produtividade Fiscal e revoga o Memorando Circular nº 30/SMSP/SGUOS/2010.   O Supervisor Geral de Uso e Ocupação do Solo, no uso das suas atribuições legais,   Considerando o disposto na Lei 10.224, de 15 de dezembro ...

DECRETO Nº 59.172, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 = distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias

Publicado no Diário Oficial da Cidade em 14 de janeiro de 2020, às folhas 3.   DECRETO Nº 59.172, DE 13 DE JANEIRO DE 2020   Regulamenta o artigo 26 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007, que proíbe, nas vias e logradouros públicos, a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso veiculando ...

Close
Close

Please enter your username or email address. You will receive a link to create a new password via email.

Close

Close