O agente fiscal Valdecir Galvani de Oliveira, 53, nega que tenha havia pagamento de propina na fiscalização da obra de construção de um galpão que desabou, matando dez pessoas, em São Mateus (zona leste), na terça-feira passada.

Oliveira declarou em entrevista à reportagem e outros dois veículos de comunicação que após aplicar duas multas que totalizaram R$ 104 mil ao dono da obra, Mostafa Abdallah Mostafa, voltou ao local por duas vezes e constatou que a obra estava parada. Irregular, a obra, porém, prosseguiu sem os alvarás necessários e ignorando o embargo aplicado à obra até o dia da tragédia.

O fiscal pediu exoneração do cargo dez dias após a segunda multa, aplicada em 25 de março.

"Me desliguei porque é um serviço extremamente estressante. Nós somos ameaçados constantemente. Já me esmurraram, já registrei BO por isso, fui ameaçado com armas e tive que mudar de residência por causa de ameaças", disse.

Dois dias após a tragédia, o prefeito Fernando Haddad (PT) determinou abertura sindicância para apurar irregularidades na obra e disse que pretendia rever o código de obras.

A administração suspeita que pode ter ocorrido pagamento de propina porque um dia após à multa de R$ 103, 5 mil, uma denúncia anônima à central de atendimento da prefeitura dizia que o dono do imóvel teria feito "um acerto" "junto à prefeitura" para que a construção fosse levada adiante. Segundo Haddad, a subprefeitura deveria ter acionado a Polícia Civil.

"Não [houve propina]. Tenho certeza por mim. Tanto que a multa foi aplicada e o embargo também", afirmou.
O agente diz ter conhecido Mostafa somente no dia da aplicação das multas e, segundo ele, o proprietário não lhe ofereceu propina.

Acidente

O desabamento ocorreu na manhã da última terça-feira, quando havia 37 operários trabalhando no local. As buscas pelas vítimas prosseguiram até a tarde do dia seguinte, quando foi localizado o décimo e último corpo, de Antônio Wellington.

Após o término das buscas, os homens do Corpo de Bombeiros fizeram um minuto de silêncio e foram aplaudidos pelas cerca de 80 pessoas que acompanhavam os trabalhos.

"Apesar das dez mortes, ficamos felizes por salvar tantas vidas", afirmou o major Anderson Lima, que comandou os trabalhos de resgate. Ao todo, o acidente deixou 10 mortos e 26 feridos. Os últimos corpos a serem localizados foram de Antônio Wellington e Claudemir Viana.

Projeto

Na última quarta-feira, a administração municipal afirmou ainda que a planta do prédio apresentada à prefeitura no pedido de alvará mostrava apenas um andar no imóvel, apesar dele ter dois.

A planta foi apresentada pela arquiteta Rosana Januário Ignácio e aponta a construção de um pavimento com três divisões - três lojas. O pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova foi indeferido em 27 de maio de 2013. Alguns dias depois, ela teria apresentado um pedido de reconsideração e uma outra planta, de dimensões e especificações diferentes.

A administração acrescentou ainda que "a empresa Salvatta Engenharia também não havia solicitado autorização para qualquer obra, reforma, mudança estrutural ou escavação de solo no imóvel". O advogado Edilson Carlos dos Santos, que representa o proprietário do imóvel, afirmou que foram feitas escavações no local.

A nota da prefeitura diz ainda que "não consta também pedido no Contru (que controla o uso dos imóveis) para construção de elevadores ou escadas rolantes", em resposta a outra afirmação do advogado que disse que esse tipo de equipamento estava sendo instalado no local.

A reportagem tentou falar com a arquiteta por telefone, mas ela não se manifestou. Já a Salvatta Engenharia afirmou que ainda não teve conhecimento oficial das afirmações da prefeitura e que só irá se manifestar quando for notificada judicialmente.