Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 13 de junho de 2020, às folhas 1. PORTARIA PREF 632, DE 12 DE JUNHO DE 2020 SEI 6010.2020.0001663-2 Bruno Covas, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Resolve: ...
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PORTARIA PREF 625, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 10 de junho de 2020 às folhas 8. PORTARIA PREF 625, DE 9 DE JUNHO DE 2020 SEI 6010.2020.0001663-2 BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando nova fase de combate à pand ...
DECRETO Nº 59.511, DE 9 DE JUNHO DE 2020 = Fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração
Publicado, em edição suplementar, do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 9 de junho de 2020, às folhas 1. DECRETO Nº 59.511, DE 9 DE JUNHO DE 2020 Fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitig ...
PORTARIA PREF.G/605/2020
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 5 de junho de 2020, às folhas 1. PORTARIA PREF.G/605/2020 SEI 6010.2020.0001663-2 Bruno Covas, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando nova fase de combate à pandemia do Coro ...
DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020
ublicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 30 de maio de 2020, às folhas 1. DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020 Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade de São Paulo, dispondo sobre ...
Fórum
Fórum voltado para discussões sobre temas referentes à fiscalização, carreira e procedimentos (restrito à sindicalizados). ...
Legislação Geral
Disponibilizamos aqui links de sites com a legislação atualizada da Cidade de São Paulo. ...