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Decreto nº 59.560, de 29 de junho de 2020 = Prorroga até 14 de julho de 2020 os períodos de suspensão de prazos previstos no Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Publicado no DOC em 30 de junho de 2020, às folhas 1.   Decreto nº 59.560, de 29 de junho de 2020   Prorroga até 14 de julho de 2020 os períodos de suspensão de prazos previstos no Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.   Bruno Covas, Prefeito ...

DECRETO Nº 59.552, DE 26 DE JUNHO DE 2020 = fica prorrogado até o dia 14 de julho o termo final da suspensão de atendimento presencial ao público

Publicado no Diário Oficial da Cidade São Paulo, em 27 de junho de 2020, às folhas 1   DECRETO Nº 59.552, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, obse ...

PORTARIA N ° 040/SMSUB/2020

Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 11 de junho de 2020, às folhas 3.    PORTARIA N ° 040/SMSUB/2020    Alexandre Modonezi, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições legais, e  Considerando o disposto no Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020, e, em especial o artigo 7º, parà ...

DECRETO Nº 59.511, DE 9 DE JUNHO DE 2020 = Fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração

Publicado, em edição suplementar, do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 9 de junho de 2020, às folhas 1.     DECRETO Nº 59.511, DE 9 DE JUNHO DE 2020    Fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração  Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitig ...

PORTARIA PREF.G/605/2020

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 5 de junho de 2020, às folhas 1.    PORTARIA PREF.G/605/2020    SEI 6010.2020.0001663-2    Bruno Covas, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,    Considerando nova fase de combate à pandemia do Coro ...

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