Diário Oficial da Cidade de São Paulo – 11 de novembro de 2016 - folhas 1. DECRETO Nº 57.443, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 Dispõe sobre aspectos relacionados à fiscalização de posturas no Município de São Paulo, regulamentando os artigos 26, 139 a 153 e 176 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016. FERNANDO HADDAD, Prefei ...
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DECRETO Nº 57.418, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016
Diário Oficial da Cidade de São Paulo – 29 de outubro de 2016 - folhas 1. DECRETO Nº 57.418, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 Autoriza as Secretarias Municipais de Segurança Urbana, de Serviços e de Coordenação das Subprefeituras, em ação conjunta, a promover a destruição e a destinação ou disposição fin ...
PORTARIA 413/PREF/2016
Diário Oficial da Cidade de São Paulo – 01 de novembro de 2016 - folhas 3. PORTARIA 413/PREF/2016 Estabelece o Plano Preventivo Chuvas de Verão – 2016/2017 – PPCV 2016/2017, para vigência no período de 14 de novembro de 2016 a 15 de abril de 2017 Fernando Haddad, Prefeito do Município de São Paulo, usando d ...
Portaria nº 36/SMSP/2016
Diário Oficial da Cidade de São Paulo - 08 de outubro de 2016 - folhas 5. PORTARIA Nº 36/SMSP/2016 Dispõe sobre o expediente na Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compens ...
Esclarecimentos – Edital 01/2016 – Câmara de Conciliação de Precatórios
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Portaria nº 105/SMG/2016
Diário Oficial da Cidade de São Paulo – 27 de setembro de 2016 - folhas 3. PORTARIA Nº 105/SMG/2016 Dispõe sobre a reposição dos dias/horas de participação de servidores no movimento de paralisação, organizado pelo Sindicato dos Agentes Vistores e Agentes de Apoio Fiscal do Município de São Paulo – SAVIM, que afetou ...
Decreto nº 57.317/2016
Diário Oficial da Cidade de São Paulo – 16 de setembro de 2016 - folhas 01. DECRETO Nº 57.317, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – N131, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São ...