27/01/2020-
No Comments
MEMORANDO CIRCULAR Nº 17 / SMPR/SGUOS/2018* Estabelece regras relativas à Gratificação de Produtividade Fiscal e revoga o Memorando Circular nº 30/SMSP/SGUOS/2010. O Supervisor...
MEMORANDO CIRCULAR Nº 17 / SMPR/SGUOS/2018* Estabelece regras relativas à Gratificação de Produtividade Fiscal e revoga o Memorando Circular nº 30/SMSP/SGUOS/2010. O Supervisor...
LEI Nº 17.301, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão...
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 14 de janeiro de 2020, às folhas 3. LEI Nº 17.267, DE 13 DE JANEIRO DE...
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 14 de janeiro de 2020, às folhas 3. DECRETO Nº 59.172, DE 13 DE JANEIRO DE...
Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 31 de dezembro de 2019, folhas 13. PORTARIA Nº 191/SEL-G/2019 Dispõe sobre pedidos...
DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Regulamenta a Lei nº 17.202, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre...
(Projeto de Lei nº 319/08, do Executivo, aprovado na forma de Substitutivo do Legislativo). Confere nova redação ao § 1º do art. 12 e...
LEI Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos...
Decreto nº 58.831, de 1º de julho de 2019 Institui o Sistema TÔ LEGAL, que estabelece procedimentos para a outorga, pela via eletrônica,...
Decreto nº 58.832, de 1º de julho de 2019 Regulamenta a Lei nº 12.002, de 23 de janeiro de 1996, que dispõe sobre...
Sindicato dos Fiscais de Posturas Municipais, Agentes Vistores e Agentes de Apoio Fiscal do Município de São Paulo.
(Atendimento presencial todas as terças -feiras, das 10h às 12h.)
Mario Roberto Fortunato
© 2024 SAVIM
