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Categoria: Informações
Recomendações durante a GREVE
Considerando que o exercício da greve constitui direito inalienável dos trabalhadores públicos ou privados, Considerando que em sua redação original, o artigo 37, inciso VII da Constituição Federal assegurou o exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis, Considerando que foi aprovada uma pauta de ...
Precatório 486/2010
Informamos a todos que em 28/01/2015 foi homologado, conforme assinatura do Juiz de Direito Dr. Luiz Gustavo Esteves, o acordo entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Sindicato dos Agentes Vistores e Agentes de Apoio Fiscal do Município de São Paulo para pagamento dos valores dos depósitos realizados a título de adiantamento do preca ...
Ações Judiciais SAVIM X PMSP
URV Processo: 10341859720148260053 7ª Vara de Fazenda Pública Artigo 88 da Lei nº 14.591/2007 Processo: 00373512820128260053 11ª Vara de Fazenda Pública Correção Monetária Processo: 00537503520128260053 13ª Vara de Fa ...
Precatório nº 486/2011 (Aposentados)
Comunicamos que na data de ontem (13/11/2014) o Dr. RODRIGO MARTINS AUGUSTO (Procurador Chefe - JUD.2) entregou ao Dr. Rogério de Menezes Corigliano minuta do acordo para pagamento dos depósitos parciais dos valores devidos a parte dos sindicalizados, por força da prioridade legal referente ao precatório ES/EP: 7302/2010 ordem orçamentária: 4 ...
RELATÓRIO FINAL (Portaria nº 269/2014)
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Fórum Permanente de Fiscalização (25/09/2014)
Pauta para o dia 25/09/2014: 1 – atualização dos trabalhos da Portaria nº 269/2014 e 2 – taxas como tributos vinculados. Reunião: 5ª. feira (25/09/2014) das 14h00 às 16h00 na Sala Oscar Pedroso Horta – 1º subsolo da Câmara Municipal. a Diretoria. 2º semestre ...
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