Publicado no Diário Oficial da Cidade em 01 de março de 2019 às folhas 1. DECRETO Nº 58.643, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019. Bruno Covas, Prefeito do Município de São Paulo ...
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Decreto nº 58.596, de 7 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 58.596, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a Secretaria do Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, a Secretaria Municipal das Subprefeit ...
Decreto nº 58.548, de 3 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 58.548, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal das Subprefeituras, a Secretaria Municipal da Saúde e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que especifica. Bruno Covas, Prefeito do Mu ...
Declaração de Família Web 2019
Senhores Associados! Temos a informar – Agentes Vistores na ativa e aposentados – que neste ano de 2019, a Declaração de Família Web deverá ser feita no mês de aniversário do funcionário público da Cidade de São Paulo, quer esteja na ativa ou aposentado, conforme os procedimentos indicados pelo IPREM. Declaração de Família ...
LEI Nº 17.020, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – SAMPAPREV
Publicada no diário Oficial da cidade em 28 de dezembro de 2018 às folhas 1. LEI Nº 17.020, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (PROJETO DE LEI Nº 621/16, DO EXECUTIVO, APROVADO NA FORMA DE SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO) Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o regime de previdência complementar de que trata o artig ...
RESOLUÇÃO Nº 118/AMLURB/2018
Publicada no Diário Oficial da Cidade, em 21 de junho de 2018, às folhas 71 a 73. AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA GABINETE DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 118/AMLURB/2018 Considerando que compete à Autoridade Municipal Limpeza Urbana – AMLURB a Gestão dos Contratos nº 10/ AMLURB/2018, nº 11/AML ...
PORTARIA nº 65/IPREM/2017
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 23de dezembro de 2017 às folhas 34 e 35. PORTARIA nº 65/IPREM/2017 Fernando Rodrigues da Silva, Superintendente do Instituto de Previdência do Município de São Paulo – IPREM, no uso das atribuições legais, especialmente as disposições contidas nas Leis nº 9.157/80 e nos ...
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