Daily Archives: 27 de janeiro de 2020

MEMORANDO CIRCULAR Nº 17 / SMPR/SGUOS/2018* = Estabelece regras relativas à Gratificação de Produtividade Fiscal e revoga o Memorando Circular nº 30/SMSP/SGUOS/2010.

MEMORANDO CIRCULAR Nº 17 / SMPR/SGUOS/2018*   Estabelece regras relativas à Gratificação de Produtividade Fiscal e revoga o Memorando Circular nº 30/SMSP/SGUOS/2010.   O Supervisor Geral de Uso e Ocupação do Solo, no uso das suas atribuições legais,   Considerando o disposto na Lei 10.224, de 15 de dezembro ...

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