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NOTA TÉCNICA CONJUNTA SOBREA PROPOSTA DE EMENDACONSTITUCIONAL 38/2025

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Geoprocessamento: TCU amplia adoção de ferramentas de análise de dados georreferenciados em fiscalizações

Por: Robson Assunção O uso de ferramentas Geoespaciais está sendo...
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Novo Decreto estabelece novas diretrizes para e utilização das vias públicas e obras de arte sob domínio municipal.

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📢 Boletim Informativo – Fiscais de Posturas Municipais São Paulo ⚠️

Olá Fiscais! Estamos implementando a ferramenta de IA a favor...
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JOF autoriza nomeação de 124 novos Fiscais de Posturas e reforça o quadro da Fiscalização Municipal

A Junta Orçamentário-Financeira (JOF) da Prefeitura de São Paulo aprovou,...
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Projeto de Lei Complementar nº 42/2023

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Homenagem ao colega Fiscal

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LEI Nº 15.001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009

22/10/2019
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LEI Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 = Dispõe sobre a regularização de edificações

16/10/2019
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Decreto nº 58.831, de 1º de julho de 2019 = Institui o Sistema TÔ LEGAL

02/07/2019
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Decreto nº 58.832, de 1º de julho de 2019 = dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de mesas, cadeiras e toldos

01/07/2019
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Decreto nº 58.756, de 16 de maio de 2019 – reparação de pavimentos

20/05/2019
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Decreto nº 58.750, de 13 de maio de 2019 – patinetes, ciclos e similares

14/05/2019
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Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1.

02/03/2019
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Decreto nº 58.646, de 1º de março de 2019 – sistema de gestão eletrônica de frequência

02/03/2019
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Decreto nº 58.648, de 1º de março de 2019 – RPPS

02/03/2019
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Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1.

01/03/2019
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Fiscalização de Posturas Municipais de São Paulo

Fiscalização de Posturas Municipais de São Paulo
É com grande satisfação que a diretoria da Associação Nacional de Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas – ANAFISC, representada por seu Presidente, Sr. Juvenal Marcelino dos Santos, convida Vossa Senhoria para prestigiar a Solenidade de Posse da Diretoria Eleita referente ao período de 2025 a 2030. O evento ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2025, às 14 horas, presencialmente e também em formato virtual, na sede da Federação Nacional de Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas – FENAFISC, localizada à Rua Cel. Xavier de Toledo, 316, 12º andar, Conjunto 120, República, São Paulo, SP.
CÊRIMONIA DE POSSE DA DIRETORIA ELEITA (ANAFISC) 2025
Palestrante: Felipe Matos – É graduado e mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco e possui MBA Executivo pelo IESE (Espanha). Trabalhou no setor privado e, em 2021, entrou para a Administração Pública como secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital da Prefeitura do Recife. Chegamos à 12ª edição do EREFAU NORDESTE – Encontro Regional de Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas da Região Nordeste, um marco no aprimoramento e na troca de experiências entre os profissionais que atuam na linha de frente da organização e do desenvolvimento urbano. Nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2025, a vibrante cidade de Recife, Pernambuco, será palco deste importante evento. Reuniremos fiscais e auditores fiscais de atividades urbanas de toda a região Nordeste e do Brasil, para debater temas cruciais, compartilhar as melhores práticas e construir juntos um futuro mais ordenado e sustentável para nossas cidades. O XII EREFAU NORDESTE é uma oportunidade única para: • Atualizar seus conhecimentos: Mergulhe em discussões sobre as mais recentes legislações, tecnologias e metodologias de fiscalização urbana. • Trocar experiências valiosas: Conecte-se com colegas de toda a região, compartilhe desafios e descubra soluções inovadoras aplicadas em diferentes contextos. • Fortalecer sua rede de contatos: Amplie seu networking profissional e estabeleça parcerias que impulsionarão sua atuação. • Debater o futuro da fiscalização: Participe de discussões sobre os rumos da área, as novas demandas da sociedade e o papel fundamental do fiscal e do auditor fiscal. • Conhecer Recife: Desfrute da rica cultura, história e beleza da capital pernambucana. Se você está gostando de nossos conteúdos e quiser, poderá contribuir com qualquer valor: PIX DO SAVIM: contato@savim.org.br PIX DA ANAFISC: tesouraria@anafisc.org Muito obrigado! Você pode ajudar GRATUITAMENTE se inscrevendo em nosso canal e redes sociais, curtindo os conteúdos e compartilhando nas suas redes. Inscreva-se GRATUITAMENTE em nosso canal para participar dos chats AO VIVO, fazer suas perguntas e comentários e acompanhar todas as notícias e informações sobre nossa carreira de Fiscalização de Atividades Urbanas. Link para se inscrever: @fiscalizacaoposturasmunicipais Clica e habilita o sininho do YouTube para ser avisado dos horários e inícios das transmissões AO VIVO e novos vídeos antes das outras pessoas e para não perder nenhum conteúdo importante. Inscreva-se em todas as nossas redes sociais abaixo para ter acesso aos conteúdos exclusivos, informações adicionais e comunicados @anafisc @fenafisc @fiscais.sp Créditos do Vídeo: Realização: SAVIM Participação: Diretoria da ANAFISC Apresentação: Juvenal Marcelino Social Mídia e Produção: Eduardo Romão, Cleberson Reginaldo Técnica e transmissão: Eduardo Romão
A LEI DE USO DE SOLO, DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO
Palestrante: Alexandre Rebelo – formado em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco (UPE). Iniciou sua carreira na Secretaria da Fazenda de Pernambuco, onde ingressou por concurso público no cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais. Em sua vida na gestão pública, participou da criação e implantação do modelo de gestão “Todos por Pernambuco”. Participou ainda da criação e coordenação da Área de Gestão por Resultados do Pacto pela Vida, do Pacto pela Educação e do Pacto Pela Saúde. Rebêlo já foi secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco e também do Recife, além de secretário de Educação da mesma cidade. Chegamos à 12ª edição do EREFAU NORDESTE – Encontro Regional de Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas da Região Nordeste, um marco no aprimoramento e na troca de experiências entre os profissionais que atuam na linha de frente da organização e do desenvolvimento urbano. Nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2025, a vibrante cidade de Recife, Pernambuco, será palco deste importante evento. Reuniremos fiscais e auditores fiscais de atividades urbanas de toda a região Nordeste e do Brasil, para debater temas cruciais, compartilhar as melhores práticas e construir juntos um futuro mais ordenado e sustentável para nossas cidades. O XII EREFAU NORDESTE é uma oportunidade única para: • Atualizar seus conhecimentos: Mergulhe em discussões sobre as mais recentes legislações, tecnologias e metodologias de fiscalização urbana. • Trocar experiências valiosas: Conecte-se com colegas de toda a região, compartilhe desafios e descubra soluções inovadoras aplicadas em diferentes contextos. • Fortalecer sua rede de contatos: Amplie seu networking profissional e estabeleça parcerias que impulsionarão sua atuação. • Debater o futuro da fiscalização: Participe de discussões sobre os rumos da área, as novas demandas da sociedade e o papel fundamental do fiscal e do auditor fiscal. • Conhecer Recife: Desfrute da rica cultura, história e beleza da capital pernambucana. Se você está gostando de nossos conteúdos e quiser, poderá contribuir com qualquer valor: PIX DO SAVIM: contato@savim.org.br PIX DA ANAFISC: tesouraria@anafisc.org Muito obrigado! Você pode ajudar GRATUITAMENTE se inscrevendo em nosso canal e redes sociais, curtindo os conteúdos e compartilhando nas suas redes. Inscreva-se GRATUITAMENTE em nosso canal para participar dos chats AO VIVO, fazer suas perguntas e comentários e acompanhar todas as notícias e informações sobre nossa carreira de Fiscalização de Atividades Urbanas. Link para se inscrever: @fiscalizacaoposturasmunicipais Clica e habilita o sininho do YouTube para ser avisado dos horários e inícios das transmissões AO VIVO e novos vídeos antes das outras pessoas e para não perder nenhum conteúdo importante. Inscreva-se em todas as nossas redes sociais abaixo para ter acesso aos conteúdos exclusivos, informações adicionais e comunicados @anafisc @fenafisc @fiscais.sp Créditos do Vídeo: Realização: SAVIM Participação: Diretoria da ANAFISC Apresentação: Juvenal Marcelino Social Mídia e Produção: Eduardo Romão, Cleberson Reginaldo Técnica e transmissão: Eduardo Romão
CONTROLE URBANO - DESAFIOS E PERSPECTIVAS
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