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Defasagem Fatal: 70% dos MEIs de São Paulo Estão Irregulares e Menos de 500 Fiscais Tentam Conter o Caos

Por: Alexandre Soares Em São Paulo, observa-se a presença de...
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XII EREFAU – Nordeste

XII EREFAU NORDESTE: O Encontro que Fortalece a Fiscalização Urbana...
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São Paulo em Frangalhos: Menos de 40 Fiscais no Psiu para 12 Milhões de Pessoas! Você Consegue Dormir Com o Caos Urbano e os Abusos Que Ninguém Vê (Mas Sente)?

Por: Alex São Paulo, SP – A maior metrópole da...
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Resumo da reunião de 24/06

Por: Ana Carolina Gonzaga da Silva/ SUB-CT Assunto: Fiscalização de...
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Lei Cidade Limpa tem irregularidades à vista, fiscalização defasada e valor-base da multa igual há 18 anos

Por Philipe Guedes, TV Globo e g1 SP — São Paulo...
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Eleições SPPREVCOM

Hoje, 23 de junho, acontecem as eleições para a SPPREVCOM!...
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Eduardo Prado para o Comitê Gestor da SPPREVCOM

Olá , colegas Fiscais de Posturas! Meu nome é Eduardo...
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DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020

30/05/2020
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Decreto nº 59.450, de 18 de maio de 2020 = Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020.

19/05/2020
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PORTARIA N° 021/SMSUB/2020

20/03/2020
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MEMORANDO CIRCULAR Nº 17 / SMPR/SGUOS/2018* = Estabelece regras relativas à Gratificação de Produtividade Fiscal e revoga o Memorando Circular nº 30/SMSP/SGUOS/2010.

27/01/2020
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LEI Nº 17.301, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 = Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.

24/01/2020
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LEI Nº 17.267, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 = corte arbóreo

14/01/2020
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DECRETO Nº 59.172, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 = distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias

14/01/2020
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PORTARIA Nº 191/SEL-G/2019 = Dispõe sobre pedidos de regularização de edificação

10/01/2020
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DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 = Regulamenta a Lei nº 17.202

08/01/2020
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LEI Nº 15.001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009

22/10/2019
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Fiscalização de Posturas Municipais de São Paulo

Fiscalização de Posturas Municipais de São Paulo
" A ANAFISC e a FENAFISC em defesa dos profissionais de Fiscalização do Brasil"
Palestrante: VICTOR LINS; – Auditor fiscal; doutorando em Ciências Políticas pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Diretor da Febrafite, Afresp, FESPESP e da Central Sindical PÚBLICA; graduado em Direito (USP) e Relações Internacionais (IBMEC) Ementa: Uma análise do Serviço Público no Brasil; perspectivas e razões para criação do Movimento Eficiência. Atualização das atividades desenvolvidas pelo MovE. SOBRE O EREFAU Sudeste: O Encontro Regional de Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas da Região Sudeste (EREFAU/SE) representa um marco significativo na promoção da excelência e eficiência na gestão urbana. Desde sua primeira edição em 2019, em Vila Velha, Espírito Santo, e seguida pela segunda edição em Ouro Preto, Minas Gerais, em 2022, esse evento consolidou-se como um fórum essencial para a troca de experiências, atualização e discussão de temas relevantes. A importância do EREFAU Sudeste reside em sua capacidade de: 1. Fortalecer a rede de cooperação entre fiscais e auditores fiscais, promovendo uma abordagem integrada para os desafios urbanos. 2. Fomentar a capacitação contínua, atualizando conhecimentos técnicos e legais. 3. Estimular inovações e boas práticas na fiscalização e gestão urbana. Diante disso, o EREFAU Sudeste se consolida como um evento fundamental para a região Sudeste, impulsionando a evolução da gestão urbana e reforçando a importância da atuação conjunta entre fiscais, auditores e sociedade. Se você está gostando de nossos conteúdos e quiser, poderá contribuir com qualquer valor: PIX DO SAVIM: contato@savim.org.br PIX DA ANAFISC: tesouraria@anafisc.org Muito obrigado! Você pode ajudar GRATUITAMENTE se inscrevendo em nosso canal e redes sociais, curtindo os conteúdos e compartilhando nas suas redes. Inscreva-se GRATUITAMENTE em nosso canal para participar dos chats AO VIVO, fazer suas perguntas e comentários e acompanhar todas as notícias e informações sobre nossa carreira de Fiscalização de Atividades Urbanas. Link para se inscrever: @fiscalizacaoposturasmunicipais Clica e habilita o sininho do YouTube para ser avisado dos horários e inícios das transmissões AO VIVO e novos vídeos antes das outras pessoas e para não perder nenhum conteúdo importante. Inscreva-se em todas as nossas redes sociais abaixo para ter acesso aos conteúdos exclusivos, informações adicionais e comunicados @anafisc @fenafisc @fiscais.sp Créditos do Vídeo: Realização: SAVIM Participação: Diretoria da ANAFISC Apresentação: Juvenal Marcelino Social Mídia e Produção: Eduardo Romão Técnica e transmissão: Eduardo Romão Arte: Estúdio Freela
PALESTRA: MOVE - Movimento Eficiência
Palestrante: RENATA PRADO ALMEIDA; Advogada, engenheira civil, pós-graduada em Previdenciário e Prática Previdenciária – Regime Geral, Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Direito Previdenciário Militar, Previdência Complementar e Planejamento Previdenciário, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES – 2020., Coordenadora Estadual Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP no Espírito Santo, Diretora Adjunta de Previdência do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Coordenadora Acadêmica das áreas temáticas Trabalhista e Previdenciária da ESA – OAB/ES e Sócia do Escritório Prado Almeida Advogados Associados em Vila Velha/ES. Ementa: Nessa Palestra, vamos nos atualizar sobre as legislações referentes à previdência, e como isso pode influenciar na nossa aposentadoria futura. No Brasil, os regimes previdenciários são divididos em três principais categorias: O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a Previdência Complementar. Cada um deles desempenha um papel na proteção social, mas suas características são bastante diferentes. Como funcionam o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a Previdência Complementar do servidor público? A reforma da previdência alterou a idade mínima para aposentadoria de servidores públicos, além de criar regras de transição. Como isso influencia no planejamento do Servidor Público quando pensa na sua aposentadoria? Essas e outras questões serão explanadas pela especialista em Direito Previdenciário, Dra. Renata Prado. Se você está gostando de nossos conteúdos e quiser, poderá contribuir com qualquer valor: PIX DO SAVIM: contato@savim.org.br PIX DA ANAFISC: tesouraria@anafisc.org Muito obrigado! Você pode ajudar GRATUITAMENTE se inscrevendo em nosso canal e redes sociais, curtindo os conteúdos e compartilhando nas suas redes. Inscreva-se GRATUITAMENTE em nosso canal para participar dos chats AO VIVO, fazer suas perguntas e comentários e acompanhar todas as notícias e informações sobre nossa carreira de Fiscalização de Atividades Urbanas. Link para se inscrever: @fiscalizacaoposturasmunicipais Clica e habilita o sininho do YouTube para ser avisado dos horários e inícios das transmissões AO VIVO e novos vídeos antes das outras pessoas e para não perder nenhum conteúdo importante. Inscreva-se em todas as nossas redes sociais abaixo para ter acesso aos conteúdos exclusivos, informações adicionais e comunicados @anafisc @fenafisc @fiscais.sp Créditos do Vídeo: Realização: SAVIM Participação: Diretoria da ANAFISC Apresentação: Juvenal Marcelino Social Mídia e Produção: Eduardo Romão, Cleberson Reginaldo Técnica e transmissão: Eduardo Romão Arte: Estúdio Freela
PALESTRA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E O FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS – QUESTÕES RELEVANTES
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