O zelo pelo espaço público é fundamental para a fluidez e a segurança da nossa cidade. Recentemente, realizamos uma operação na jurisdição da Subprefeitura de Santo Amaro focada na identificação e remoção de veículos e carcaças abandonadas em vias públicas.
É importante que o cidadão esteja atento à legislação vigente (Lei 13.478/02 e Decreto 42.992/03):
O que define abandono?
Veículos ou carcaças estacionados no mesmo local por mais de 5 dias consecutivos.
Como funciona a fiscalização?
Após denúncia ou constatação, o veículo é etiquetado e o proprietário recebe uma intimação oficial para a remoção imediata.
Consequências:
O descumprimento da intimação sujeita o responsável a multas pesadas e à apreensão do veículo pelo órgão municipal.
Manter as vias livres de veículos em estado de abandono evita o acúmulo de lixo, a proliferação de focos de doenças e melhora a mobilidade urbana.
Sua colaboração é essencial. Ajude-nos a cuidar de São Paulo!
Abra sua reclamação através do telefone 156
