Ofício SAVIM nº 029/2013 Aos EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES Controladoria Geral do Município Senhor Controlador Geral do Município, Dr. Mário Vinicius Claussem Spinelli Secretaria dos Negócios Jurídicos Dr. Luis Fernando ...
Sindicado dos Agente Vistores de São Paulo
Mesa Local SAVIM 28/02/2014
Conforme estabelecido no calendário do SINP, tivemos hoje, dia 28/02/2014, a reunião da Mesa Local do SAVIM. Contrariando as expectativas o representante do governo Sr. Walter Hupsel, não apresentou a proposta do Governo de revalorização ou reestruturação da nossa categoria. Ficou acordado que na próxima terça dia 11/03/2014 nos s ...
Fórum Permanente de Fiscalização = Pauta para o dia 27/02/2014:
1. Fiscalização de obras / COE (código de obras e edificações) e 2. falta de auto de conclusão. Reunião: 5ª. feira (27/02/2014) das 14h00 às 16h00 na Sala Oscar Pedro Horta – 1º subsolo da Câmara Municipal. Pedimos àqueles que têm interesse nesta pauta para que confirmem presença até 4ª feira dia ...
DECRETO Nº 54.779, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
Introduz alterações no Decreto nº 53.623, de 12 de dezembro de 2012, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação; Institui o Catálogo Municipal de Bases de Dados - CMBD. &n ...
DECRETO Nº 53.623, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica. GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por ...
DECRETO Nº 54.838, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Disciplina a sindicância patrimonial, procedimento destinado à apuração de eventual enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos municipais. FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que o Brasil é signatário da Convenção ...
Agentes defendem que polícia monitore pancadões
O Sindicato dos Agentes Vistores da Cidade de São Paulo decidiu nesta quinta-feira, durante o fórum realizado semanalmente pela categoria na Câmara Municipal, que enviará ao Ministério Público um documento para que a fiscalização referente ao Psiu (Programa de Silêncio Urbano) e aos pancadões, sejam monitorados pelas polícias ambiental e ...
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