Manaus, Recife e SÃO PAULO — A tragédia da boate Kiss em 2013 parece não ter servido de lição para que prefeituras melhorassem as estruturas de fiscalização de boates e casas de show. Capitais como São Paulo, Cuiabá e Curitiba não viabilizaram a contratação de fiscais, apesar do diagnóstico, à época, de que uma das fragilidades no serviço era o déficit de pessoal. O principal efeito tem sido uma redução gradual do efetivo pela falta de reposição daqueles que se aposentam ou se desligam da função.

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As prefeituras não informam o número de cargos desocupados em 2013. Mas, em São Paulo, um acompanhamento do Sindicato dos Agentes Vistores do município (Savim) indica que 24 fiscais deixaram a carreira desde janeiro de 2013 — 21 se aposentaram, um morreu, um pediu demissão e outro foi exonerado. Isso representa 4% dos cerca de 550 agentes que fiscalizam de tudo (de obras irregulares a casas noturnas). Quando a carreira foi criada nos anos 1980, a previsão era um quadro de 1.200.

— Após o acidente teve toda aquela euforia. Só que isso durou dois meses. Não vimos mudança no modo de fiscalizar nem na estrutura. O último concurso público foi em 2002 — diz a presidente do Savim, Claret Alves Fortunato.

O governo municipal reconhece a “necessidade urgente de contratação”, mas não diz quando pretende fazê-la.

Em Curitiba, a promessa de dobrar a equipe, de 35 fiscais, pouco avançou. A proposta agora é fazer o reforço este ano. Desde 2010, não há contratação.

— Nós precisamos muito reforçar a fiscalização porque muitos vão se aposentando e o contingente vai diminuindo — afirma o secretário de Urbanismo, Reginaldo Cordeiro.

A prefeitura de Cuiabá trabalha hoje com uma equipe de fiscais que é 1/4 da ideal. A informação é do titular da pasta de Meio Ambiente, Antônio Máximo, que calcula que, daqui cinco anos, se não houver novas contratações, esse número estará 30% menor:

— Hoje, são mais ou menos 250 fiscais. O ideal seriam mil. Mas não dá pra dizer quando vamos contratar. Estamos atrás de investimentos em tecnologia para compensar.

Em São Paulo, tentativas de modernizar a fiscalização acabaram mal. A 1ª, em 2011, para locação de tabletes, foi cancelada por suspeita de superfaturamento. Em 2012, fiscais os receberam, mas foram recolhidos por problemas no funcionamento.

Garantir que os estabelecimentos funcionem dentro das normas de segurança requer planejamento. Coordenador de fiscalização preventiva do Crea-MT, Reynaldo de Magalhães conta que muitos empresários se assustaram com a tragédia de Santa Maria. Mas, com o tempo, a tendência, se não houver uma fiscalização rotineira, é de relaxamento.

Em Cuiabá, onde logo após a tragédia houve uma varredura em todas as boates e casas de show, uma nova ofensiva no fim de 2013 confirma a preocupação do engenheiro. Dos 20 locais vistoriados até agora, um estava totalmente regular.

Fonte: http://www.boliviacultural.com.br/ver_noticias.php?id=2390