Foi realizada ontem (20/05/25) uma reunião presencial na sede do SAVIM com convite para todos os Fiscais filiados ou não, com a seguinte pauta:
1)Histórico do Projeto Risco de Vida
2) Apresentação dos membros e do objetivo do Grupo Específico para trabalhos sobre o Projeto de Risco de Vida
3) Apresentação e entrega das tarefas pendentes e deliberação das ações em andamentos
4) Atualização da Agenda do Grupo
5) Definição das próximas tarefas a serem realizadas.
Compareceram 9 Fiscais, os trabalhos iniciaram por volta das 10:15h e concluídos por volta das 14h.
Segue resumo da reunião para conhecimento de todos os Fiscais:
Sobre as condições de trabalho para evitar o risco de vida foi informado que DIFIS está disponível para orientar quando houver grandes operações que podem colocar em risco a vida dos fiscais.
Solicitamos a todos os Fiscais que, por favor, informem suas lideranças, quanto a essa orientação.
Em relação ao SEI de SEGES, foi informado que o processo SEI foi respondido pela SEGES com parecer, argumentos e narrativas baseado na legislação vigente e foram contrários à nossa solicitação.
O SAVIM responderá o SEI com informações sobre diferenças entre periculosidade, insalubridade e risco de vida (constantes no PL enviado ao vereador Ricardo Teixeira), além de realizar novas tentativas para agendar uma reunião para tratar do Risco de Vida com o Secretário Fabrício Cobra, da SMSUB.
Em relação ao socorro, resgate e atendimento imediato dos Fiscais que estiverem na momento da vistoria e ou ações Fiscalizatórias, comandos necessitando de ajuda e ou algum apoio urgentes, nos casos de risco iminente e reais, situações perigosas ou de conflito, que fogem do controle e expõe e coloca os Fiscais em situações de vulnerabilidade, podendo sofrer agressões e perder a Vida, orientamos e solicitamos que todos os Fiscais:
1-Tenham um grupo de WhatsApp com os colegas e Chefias do setor e ou Subprefeitura onde possam pedir ajuda imediata, e possam compartilhar a localização e nome, mandar mensagem a qualquer hora para que os colegas e Chefia adotem as providências de socorro e resgate dos Fiscais em risco iminente.
2- Num segundo momento, depois que o Fiscal estiver num local seguro e protegido na Subprefeitura ou outro setor que trabalhe, poderá (não é obrigatório, mas é importante documentar o caso para aumentar as chances de recebermos o adicional) encaminhar as informações e relato do ocorrido através de um formulário que está sendo elaborado pelo SAVIM e temos previsão terminá-lo para disponibilizar a todos os grupos até segunda próxima dia 26/05, para termos histórico, planilha com os dados tabulados e curadoria segura das informações, a fim de acionar Dr. Pedro (advogado do SAVIM) para obter orientação (no caso de não filiados) ou orientação e acompanhamento de ações judiciais (no caso de filiados)
Em relação ao histórico de solicitações no sistema, conforme orientação de DIFIS, o SAVIM enviou e-mail / ofício para MP, TCM, SMSUB e outros órgãos solicitando o adicional de risco de vida para todos os Fiscais com as justificativas, documentos e legislações
Sobre a bonificação de produtividade foi informado que o SAVIM enviará ofício solicitando que a bonificação NÃO seja suspensa em caso de licença médica.
Sobre tabulação de dados dos
relatos de ameaças / situações perigosas, haverá uma reunião na sexta próxima para terminarmos a elaboração do formulário que será encaminhado para os Fiscais e será anexado e fará parte do segundo e-mail / ofício a ser enviado e também como resposta ao processo SEI.
Em relação à elaboração da planilha completa e detalhada do impacto econômico e orçamentário, foi informado que o SAVIM já fez uma planilha prévia e está trabalhando no levantamento de outros dados que ainda não temos para em breve terminar, apresentar e encaminhar para a Administração.
Em relação à Campanha Educativa sobre Fiscalização, resposta e reações de conteúdos das redes sociais negativas aos Fiscais, será agendada em breve uma reunião com o Grupo de Comunicação do SAVIM tendo o objetivo de deliberar e analisar a melhor estratégia de utilização e divulgação das nossas Redes Sociais, a criação e elaboração de conteúdos que os Fiscais poderão encaminhar para o SAVIM e a viabilidade econômica de desenvolver campanha para desconstruir a imagem negativa da Fiscalização perante a sociedade e os vereadores.
Sobre a CPI dos pancadões, foi informado que o Subprefeito de Cidade Ademar e Cidade Tiradentes foram convocados.
O SAVIM está se mobilizando para participar também.
Em relação aos Fiscais usarem coletes à prova de balas e câmera de segurança, foi informado que esses itens são relacionados à periculosidade e não ao risco de vida, por isso não farão parte de nossa reivindicação neste momento.
Por fim, convidamos todos os Fiscais a nos ajudar no Projeto de Risco de Vida.
Você pode nos ajudar comparecendo na próxima reunião presencial do Grupo Específico e contribuir com suas ideias e informações que será na próxima terça dia 27 de maio de 2025, às 10h na sede do SAVIM.
Se não puder ir na reunião presencial você também pode nos ajudar ao acessar, comentar, curtir e compartilhar os todos conteúdos e ,,postagens das nossas redes sociais:
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