Denúncias por poluição sonora cresceram 14% no início de 2025, com bares e obras liderando as reclamações; falta de fiscais e brechas na lei travam ações do Psiu, órgão responsável pelo controle de ruídos.
O barulho é hoje uma das maiores reclamações de quem mora em São Paulo ao poder público. De janeiro a março desse ano, o canal 156 da prefeitura recebeu quase 11 mil denúncias ao Psiu, órgão que é responsável por fiscalizar a emissão de ruídos acima do limite permitido. Esse número representa aumento de 14% em comparação com o mesmo período do ano passado e dá aproximadamente 120 queixas por dia.
O principal motivo das reclamação é o barulho vindo de bares, adegas e outros estabelecimentos que comercializam bebida alcoólica, o que coloca bairros boêmios, como Santa Cecília e Pinheiros, entre os campeões de denúncias.
Já na região da Saúde, na Zona Sul, o que mais incomoda parte da vizinhança é o barulho de obras durante a madrugada. O síndico Renê Barros conta que além de empreendimentos imobiliários em construção, de obras de recapeamento feitas pela prefeitura há meses tiram o sono de moradores do prédio em que ele mora.
“É até favorável, o recapeamento. Só que a técnica e a metodologia deles é muito barulhenta e pega sempre à noite: das dez às quatro da manhã. Não dá pra dormir. Eu moro no décimo segundo andar e o barulho era horrível, foi horrível. Teve gente do décimo sexto andar que não dormiu.”
Apesar do impacto à população, a poluição sonora é pouco fiscalizada pelo município. De todas as 44 mil reclamações recebidas pela prefeitura no ano passado, quase 67% ainda estão em aberto.
Por determinação de um decreto, a fiscalização do Psiu tem como prioridade o atendimento às demandas da Justiça e de outros órgãos públicos — o que faz com que os pedidos feitos pelo 156 fiquem represados por muito tempo.
O morador da Casa Verde, João Moreirão, conta que mesmo recorrendo ao Ministério Público, ainda não conseguiu que a prefeitura faça a fiscalização correta de uma arena de beach tennis que há pelo menos três anos promove festas com música ao vivo sem licença nem infraestrutura adequadas.
“Só que o Psiu, além de ter muitos poucos fiscais, acaba indo em horários inconvenientes. A gente se queixa dos finais de semana, só que eles vão na terça-feira. Aí é óbvio que não vão achar nada.”
Um dos motivos para a demora na fiscalização é a falta de profissionais atuando na divisão de silêncio urbano da capital, que atualmente tem 31 fiscais atendendo todo o município.
Os profissionais são responsáveis por medir as emissões de ruído de atividades como comércio, indústria e construção civil em toda a cidade, utilizando um equipamento chamado sonômetro. Infrações podem levar a multas de 12 mil a 36 mil reais e até à interdição do estabelecimento.
Além disso, os limites de barulho estão menos rigorosos e uma lei municipal de dezembro passado incluiu shows e eventos autorizados pelo poder público entre as exceções. Por esse motivo, shows e festas no Vale do Anhangabaú e no Allianz Parque não têm sido fiscalizados, apesar das reclamações da vizinhança.
Por Leonardo Zvarick
— São Paulo
Fonte da Notícia: https://cbn.globo.com/sao-paulo/noticia/2025/06/03/barulho-domina-queixas-em-sao-paulo-e-escancara-falhas-na-fiscalizacao-da-prefeitura.ghtml
