
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 5 de junho de 2020, às folhas 1. PORTARIA PREF.G/605/2020 SEI 6010.2020.0001663-2 Bruno Covas, Prefeito…
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 5 de junho de 2020, às folhas 1. PORTARIA PREF.G/605/2020 SEI 6010.2020.0001663-2 Bruno Covas, Prefeito…
Publicado, em edição suplementar, do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 9 de junho de 2020, às folhas 1. DECRETO Nº 59.511, DE 9 DE…
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 30 de maio de 2020, às folhas 1. DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO…
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 19 de maio de 2020, às folhas 1. Decreto nº 59.450, de 18 de maio de…
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 20 de março de 2020, às folhas 5. PORTARIA N° 021/SMSUB/2020 ALEXANDRE MODONEZI, Secretário Municipal das…
MEMORANDO CIRCULAR Nº 17 / SMPR/SGUOS/2018* Estabelece regras relativas à Gratificação de Produtividade Fiscal e revoga o Memorando Circular nº 30/SMSP/SGUOS/2010. O Supervisor…
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 14 de janeiro de 2020, às folhas 3. LEI Nº 17.267, DE 13 DE JANEIRO DE…
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 14 de janeiro de 2020, às folhas 3. DECRETO Nº 59.172, DE 13 DE JANEIRO DE…
DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Regulamenta a Lei nº 17.202, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre…
Decreto nº 58.831, de 1º de julho de 2019 Institui o Sistema TÔ LEGAL, que estabelece procedimentos para a outorga, pela via eletrônica,…
Sindicato dos Fiscais de Posturas Municipais, Agentes Vistores e Agentes de Apoio Fiscal do Município de São Paulo.
Mario Roberto Fortunato
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