Disciplina a sindicância patrimonial, procedimento destinado à apuração de eventual enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos municipais. FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que o Brasil é signatário da Convenção ...
Daily Archives: 18 de fevereiro de 2014
Agentes defendem que polícia monitore pancadões
O Sindicato dos Agentes Vistores da Cidade de São Paulo decidiu nesta quinta-feira, durante o fórum realizado semanalmente pela categoria na Câmara Municipal, que enviará ao Ministério Público um documento para que a fiscalização referente ao Psiu (Programa de Silêncio Urbano) e aos pancadões, sejam monitorados pelas polícias ambiental e ...
Agentes defendem que polícia monitore pancadões
O Sindicato dos Agentes Vistores da Cidade de São Paulo decidiu nesta quinta-feira, durante o fórum realizado semanalmente pela categoria na Câmara Municipal, que enviará ao Ministério Público um documento para que a fiscalização referente ao Psiu (Programa de Silêncio Urbano) e aos pancadões, sejam monitorados pelas polícias ambiental e ...
Barulho um crime ambiental
O Sindicato dos Agentes Vistores da Cidade de São Paulo decidiu nesta quinta-feira, durante o fórum realizado semanalmente pela categoria na Câmara Municipal, que enviará ao Ministério Público um documento para que a fiscalização referente ao Psiu (Programa de Silêncio Urbano) e aos pancadões, sejam monitorados pelas polícias ambiental e ...
Fórum Agentes Vistores = pauta para 20/02/2014
1. Responsabilidade da Fiscalização do descarte de entulho: Lei nº 13.478/2002, artigo 161 (LIMPURB/AMLURB); 2. Como o trabalho dos Agentes Vistores influencia na arrecadação do Município; 3. Destino da TFE e da TFA e 4. Total de Autos de Multas emitidos em 2013. Reunião: 5ª. feira (20/02/2014) da ...
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