Fernando informou sobre o sucesso das agendas com o sub-Prefeito de Santo Amaro, incluindo a aprovação para iniciar a operação de estágio nas calçadas ao redor das igrejas na quinta-feira, enquanto a equipe avançou na discussão da planilha mestra de articulação política para o projeto de gratificação de risco de vida dos fiscais da Câmara. Os participantes definiram a estratégia de contato com vereadores, priorizando nomes destacados em azul na planilha para envio de materiais e visitas presenciais com equipes selecionadas por semiótica e empatia, e discutiram a inclusão da produtividade fiscal individual na minuta da lei. Beatriz, Herbert, Robson, João e Fabiola participaram da discussão sobre a obtenção de dados, o risco de alterar acordos prévios sobre subsídios, e a inclusão de produtividade individual, além de planejarem a criação de uma apostila oficial do projeto e a nomeação de um “fiscal concierge” por subprefeitura.
Detalhes
Feedback Positivo sobre o Design do Projeto e Confirmação de Próximos Passos: Fernando elogiou a elegância e fluidez do trabalho, comparando-o a um projeto de grandes empresas, e confirmou que a equipe fará o possível para responder à lista de dados solicitados. Herbert informou ter enviado o roteiro de perguntas e dados, vinculando cada coluna a uma página do dossiê, ciente de que alguns dados podem não estar disponíveis.
Avanços na Agenda e Elogio do Prefeito: Fernando informou que as agendas com o chefe foram bem-sucedidas, resultando em um elogio e o agendamento de uma reunião com o subprefeito para iniciar a operação de estágio na quinta-feira. O prefeito, apesar de suas diferenças, gostou da sugestão de começar as ações nas calçadas ao redor das igrejas, o que ele considerou uma ótima ideia para a comunidade que frequenta os cultos e missas.
Sentimento de Progresso e Agradecimento: O palestrante expressou que as coisas estão “se fechando” e “tomando forma”. Eles agradeceram à Fiscalização de Posturas Municipais pela ajuda, afirmando que a equipe não conseguiria sem o apoio deles.
Proposta da Planilha Mestra de Articulação Política: O primeiro tópico da pauta foi a discussão e correção da planilha mestra de articulação política para o projeto de gratificação de risco de vida dos fiscais na Câmara. Esta planilha inclui vereadores, partidos, contatos e uma suposta intenção de voto baseada no histórico, estilo e defesa de cada um.
Priorização de Contatos e Estratégia de Visitas: Foi definida a prioridade para os nomes destacados em azul na planilha, que são líderes de bancada ou estão em comissões específicas. A estratégia inclui o envio de cartas registradas (AR) contendo a apostila, a apresentação resumida e convites para a audiência pública e uma homenagem no dia 1º de maio, além de visitas presenciais para protocolar os documentos e solicitar agendamentos. A equipe designada para as visitas deve ser selecionada visando a semiótica e a empatia, buscando conciliar as identidades dos fiscais (como orientação ou etnia) com as características dos vereadores.
Atualização e Gerenciamento da Planilha de Articulação: O orador solicitou a todos que enviassem as atualizações de agendamentos ou mudanças de status na intenção de voto diretamente para ele. Foi sugerido que se o vereador Marcelo Messias assina um Projeto de Lei (PL) junto com Ricardo Teixeira, eles podem ser classificados como “verde” (garantido) na planilha, uma mudança que será implementada. Herbert levantou a importância de considerar o prazo para essas reuniões, visando a finalização antes do fim do semestre.
Estratégia para Vereadores e Considerações Eleitorais: Robson destacou a necessidade de atenção às mudanças decorrentes da descompatibilização de vereadores para as eleições. Beatriz sugeriu evitar o contato com o vereador Rubinho Nunes e focar em seu líder partidário, Silvão Leite, além de informar que já tem contato com a secretária de Fábio Riva, o líder do governo, para agendar uma reunião até a segunda semana do trabalho. A decisão é que Rubinho Nunes será o último a ser contatado.
Inclusão da Produtividade Fiscal Individual no Pleito: Foi proposta a inclusão da produtividade fiscal individual na minuta da lei do executivo, citando a estratégia de Francisco de Capela do Socorro de apresentar uma lista de pedidos mais abrangente. O argumento principal é que a produtividade coletiva desincentiva alguns fiscais e desperdiça tempo de trabalho em planilhas, enquanto a produtividade individual (4620 pontos) pode gerar receita autossustentável para o município.
Discussão sobre o Risco de Alterar Acordos Prévios: João questionou se o subsídio continuaria e se a produtividade seria mensal, eliminando a bonificação semestral. Beatriz levantou preocupações sobre a dificuldade de solicitar mudanças financeiras na mesma gestão do prefeito, o que poderia influenciar negativamente o pleito de risco de vida. Fernando defendeu que existem argumentos para a aceitação, como a comprovação de que o retorno da produtividade individual gera mais receita para o município do que a bonificação de R$ 13.000 por ano.
Desafios na Obtenção de Dados e Transparência: Beatriz e Herbert relataram que o portal de transparência e as respostas via SEI estão fornecendo dados genéricos, dificultando a individualização das informações necessárias para o dossiê. O orador concordou em encaminhar a questão do cálculo de receita individual de Francisco para o SAVIM, que deverá reiterar um ofício solicitando informações detalhadas e robustas para o pleito.
Utilização do Formulário de Ameaças para Mapeamento Geográfico: Robson questionou sobre o formulário de registro de ameaças e agressões, buscando saber se o endereço de ocorrência estava disponível para geolocalização e apresentação em um sistema de geoprocessamento.
Fabiola Ruiz, que desenvolveu o formulário, confirmou que as informações estão no domínio do Savim, e Fernando afirmou que as questões de curadoria e proteção de dados serão discutidas em uma reunião presencial, mas acredita que os dados geográficos sem identificação pessoal poderão ser compartilhados para fins de inteligência artificial.
Impacto Estimado da Fiscalização na Receita (IPTU e ISS): Herbert levantou uma dúvida sobre o impacto estimado na receita de IPTU e ISS decorrente das regularizações provocadas pela fiscalização, enfatizando que o foco não deve ser apenas em multas. Fernando explicou que o SAVIM não adota o caminho da multa como motivação, pois isso é visto como uma penalidade e está fora do escopo de motivação do trabalho.
Mecanismos de Aumento de Receita Fiscal: O aumento da receita é comprovado pelo número de notificações, orientações e intimações que resultaram na apresentação de licença, o que consequentemente gera recolhimento de TFE e ISS. Em casos de falta de certificado de conclusão ou embargo, a regularização do aumento de área resulta no aumento automático do IPTU, sendo esses dados complexos que serão levantados por meio de estudos e auxílio de um auditor da FASP.
Proposta e Sugestão de Apostila Oficial do Projeto: Foi proposta a criação de uma apostila oficial do projeto, de quatro páginas, para ser entregue a gabinetes, vereadores, chefias e subprefeitos, contendo um ofício, a minuta de urgência, um resumo do projeto, links para detalhes e convites. Esta apostila será entregue em cada visita para protocolar o pedido de reunião com os vereadores e, posteriormente, no dia da conversa efetiva.
Proposta de Reunião de Representantes Sindicais com Chefias: Foi sugerida a realização de reuniões entre os representantes sindicais e conselheiros do Savim com suas respectivas chefias, supervisores, chefes de gabinete e subprefeitos para apresentar o projeto e construir uma base de apoio.
O objetivo principal dessas reuniões é agradecer o apoio da gestão, apresentar relatórios de resultados e solicitar a participação em comandos e operações conjuntas, servindo também para entregar as apostilas oficiais.
Definição de um Fiscal Concierge por Subprefeitura: A atividade envolverá a nomeação de um “fiscal concierge” em cada subprefeitura, que estará disponível para as chefias para fornecer detalhes, acionar plantonistas e responder a dúvidas, estendendo o suporte também a vereadores e deputados estaduais. Essa iniciativa demonstra o comprometimento do Savim em atuar para a melhoria da fiscalização de posturas municipais.
Preocupação com a Adesão dos Representantes Sindicais: Foi expressada uma grande preocupação com a baixa participação dos representantes sindicais das subprefeituras nas reuniões, destacando que as atividades propostas dependerão diretamente da atuação deles. Fernando reconheceu a validade da preocupação, mas afirmou que fará uma convocação mais específica e que as atividades serão realizadas, mesmo que inicialmente atinjam apenas metade das subprefeituras.
Proposta de Trabalho sobre Inteligência Artificial (IA) para Fiscais: Foi proposta a criação de um grupo de fiscais familiarizados com IA para produzir um trabalho de duas partes a ser apresentado, focando primeiro na disponibilização de prompts básicos de IA para melhorar o dia a dia e relatórios dos fiscais, sem ligação direta com o SGF. A segunda parte será a sugestão de inclusão de IA no SGF, focando principalmente na proteção da vida e integridade física do fiscal, que deve ser a regra matriz.
Planejamento de Evento de Homenagem em 1º de Maio de 2026: Foi sugerida a organização de um evento em 1º de maio de 2026 para homenagear os trabalhadores que mais contribuíram para a fiscalização, sendo o Prefeito Ricardo Nunes o principal homenageado. O evento incluirá placas, medalhas, brindes e falas de pessoas importantes, com o objetivo de demonstrar gratidão e apoio a figuras como secretários, representantes da Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana, auditores, subprefeitos e vereadores.
Apresentação Visual do Trabalho da Gratificação de Risco: Beatriz apresentou visualmente a proposta do trabalho sobre o pleito da gratificação, que inclui remuneração por produtividade individualizada. O trabalho utiliza cores elegantes, gráficos e um formato fluido, evitando textos longos para não ser maçante, focando em dados, base legal e no levantamento histórico da carreira.
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