- Abertura e Histórico:
O Fernando iniciou a reunião:
“Bem-vindos. Obrigado pela presença. Quero iniciar repassando e relembrando os trabalhos anteriores. Acho importante um histórico cronológico para que todos fiquem na mesma página:
Final de 2024: Surgiu a ideia dos novos fiscais de buscar a gratificação por risco de vida. Agradecimento especial ao Homero e ao Rogério, da Subprefeitura de Santo Amaro, que trouxeram a proposta, fizeram a ponte com o gabinete do Presidente da Câmara, Ricardo Teixeira, e elaboraram a minuta.
Dezembro de 2024: O SAVIM aprovou e validou o projeto.
Fevereiro de 2025: Criou-se o grupo específico para a elaboração da Minuta de Lei e demais atividades.
Andamento Legislativo: O Vereador Ricardo Teixeira protocolou o Projeto de Lei nº 631/2025.
Executivo:
O SAVIM levou a pauta à Secretária de Gestão, Marcela Arruda, e ao Secretário das Subprefeituras, Fabrício Cobra. Eles se comprometeram a analisar o projeto e dialogar com o sindicato.
A Sra. Marcela sugeriu ‘vincular’ o projeto de Risco de Vida ao uso da Inteligência Artificial na Prefeitura. Essa ajuda mútua visa o sucesso da fiscalização e da administração, beneficiando a população com um atendimento mais ágil via SGF/SP156.
Contribuições Técnicas:
A Fiscal Fabíola criou um canal seguro para curadoria de denúncias de ameaças reais sofridas pelos fiscais.
A Fiscal Camila elaborou uma planilha de impacto orçamentário na LDO de 2026.
Próximos Passos (Dever de Casa):
Precisamos de articulação política (visitas aos 55 gabinetes) e técnica (apresentação robusta com teses de outras cidades). Já temos o apoio do relator na CCJ, Vereador Thammy Miranda, que garantiu uma Audiência Pública em vez do arquivamento. Também temos o apoio do Vereador Carlos Giannazi, articulado pelo Fiscal Ivondja.
Embora alguns esperassem a aprovação em 2025, o projeto é gigantesco e exige pé na realidade e trabalho árduo. Nosso foco total agora é a Audiência Pública.”
Intervenção de Herbert:
Herbert ressaltou a baixa participação (9 pessoas) em um momento crucial. Sugeriu a criação de um grupo de trabalho separado para IA e destacou a necessidade de novos benefícios para atrair novos fiscais ao SAVIM, citando o caso recente de Guaianases. Propôs também uma recepção presencial para os novos ingressantes na sede do sindicato.
Encaminhamentos Finais:
Concordância com as sugestões e definição de tarefas:
Representação feminina: Escolher uma representante para a fala técnica (valorizado pela Secretaria de Gestão).
Apoio Jurídico: Contratação de um jurista especializado para validar a tese na Audiência (Homero indicará nomes).
Articulação Institucional: Reunião com ANAFISC e FENAFISC e contato com sindicatos de cidades que já possuem o benefício.
Data da Audiência: Definição após o Carnaval com o gabinete do Vereador Thammy Miranda.
