O SAVIM iniciou a reunião com uma pauta livre para discutir o trabalho da semana anterior, destacando a reforma administrativa, a gratificação de risco e o apoio ao SAVIM. Mario Fortunato informou sobre os representantes sindicais das subprefeituras e a necessidade de envio de dados, além de discutir o andamento do concurso público e a gratificação de risco de vida. Emmanuel Souza trouxe a preocupação com a ação do PGJ sobre o adicional de risco de vida em Jundiaí e a necessidade de análise jurídica com o Dr. Pedro. Artur Jorge Costa e Mario Roberto Fortunato também abordaram as preocupações dos aposentados em relação à contribuição e ao aumento salarial.
Detalhes
- Pauta da Reunião e Divulgação do SAVIM Fernando Duarte Guimarães iniciou a reunião sugerindo uma pauta mais livre para discutir o trabalho da semana anterior e os pontos pendentes. Ele destacou a importância de abordar a reforma administrativa e o andamento da gratificação de risco (00:00:00). Fernando também ressaltou diversas formas de apoiar o Savim, incentivando a filiação de fiscais e a divulgação nas redes sociais para aumentar a relevância do trabalho de fiscalização, que enfrenta ataques de vereadores (00:02:53).
- Representantes Sindicais e Comunicações Mario Roberto Fortunato informou que, até o momento, apenas duas subprefeituras, Itaquera e Perus em Anhanguera, enviaram seus representantes sindicais, e ele parabenizou essas subprefeituras (00:04:25). Ele também reforçou a necessidade de as subprefeituras que já escolheram seus representantes enviarem os dados completos (nome, RF, CPF) por e-mail para o Savim (00:05:46). Fernando e Mario alinharam que uma reunião com os representantes seria proposta para a próxima quarta-feira para organizar a comunicação e o fluxo de trabalho, evitando reuniões semanais desnecessárias (00:07:03) (00:13:53).
- Concurso Público e Risco de Vida Mario Roberto Fortunato mencionou que mais pessoas foram chamadas no concurso, mas a lista de aprovados ainda está em andamento, com a expectativa de chamar mais cerca de 100 pessoas até o final de novembro, embora não seja uma notícia oficial. Em relação à gratificação de risco de vida, Mario cobrou as justificativas das cidades para reforçar a argumentação jurídica, já que o assessor jurídico Ricardo Teixeira, Paulo, considera que a justificativa atual remete a periculosidade e não a risco de vida, e acha a gratificação constitucional (00:08:12) (00:18:42).
- Gratificação de Risco de Vida e Questões Jurídicas Emmanuel Souza trouxe a novidade sobre uma ação do PGJ questionando o adicional de 30% de risco de vida em Jundiaí, com a alegação de dupla remuneração, o que pode impactar a aprovação da lei em São Paulo (00:17:29). Fernando e Emmanuel concordaram que é necessário analisar a situação com o Dr. Pedro, o advogado do sindicato, para preparar uma defesa jurídica (00:18:42). Mario e Emmanuel debateram a constitucionalidade do risco de vida e periculosidade, com Mario mencionando a visão do assessor jurídico Paulo de que são fatos geradores diferentes, tornando o recebimento de ambos possível (00:20:04).
- Preocupações dos Aposentados e Ações Futuras Artur Jorge Costa e Mario Roberto Fortunato discutiram as preocupações dos aposentados, principalmente em relação aos 14% de contribuição e o aumento salarial. Mario sugeriu a elaboração de uma nota pelo Dr. Pedro para esclarecer que a ação judicial sobre os 14% está no Supremo Tribunal Federal e é um movimento conjunto de vários sindicatos (00:25:13). Em relação ao aumento salarial, foi indicado que será difícil este ano, mas que o próximo ano abre uma oportunidade para solicitar um aumento na tabela, com o apoio de vereadores (00:26:45).
