Fernando e Mário discutiram a superlotação do Carnaval e o “Descongela,” com Mário informando que a contagem de tempo para benefícios será descongelada a partir de maio, e que a gestão busca implementar a legislação automaticamente a partir de março. André, Mário e Fernando debateram o impasse da periculosidade para novos Fiscais e o curso correspondente, enquanto Fabiola e Fernando discutiram a necessidade de padronização do RH, especialmente sobre a validade de pós-graduações para progressão de carreira. Mário destacou a importância da centralização da fiscalização em uma COPURB, e Ênio levantou questões de segurança como a retirada do nome dos Fiscais dos autos e a proteção no atendimento ao público. Os participantes, discutiram ainda propostas para a gratificação de risco de vida, concordando em não desviar o foco da gratificação e planejando um cronograma de ações até abril.
1- Comunicação sobre o “Descongela” :Mário informou sobre a resposta definitiva que o sindicato recebeu a respeito do “Descongela,” que autoriza o descongelamento da contagem de tempo para benefícios como quinquênio e sexta parte. Ele explicou que a partir de maio, a gestão começará a pagar o benefício para quem tem direito, e que os RHs estarão disponíveis para esclarecer dúvidas sobre o recebimento. Fernando complementou a informação da Secretaria Municipal de Gestão, que afirmou estar se esforçando para implementar a legislação automaticamente a partir de março.
2-Retroativos do “Descongela”: Sobre os retroativos do “Descongela,” Mário comunicou que isso dependerá de uma lei complementar municipal que a gestão está elaborando e estudando, sem data definida para envio. Ele enfatizou que o sindicato deve continuar cobrando essa lei, que também beneficiaria aqueles que ficaram sem receber durante 18 meses, apesar de estarem agora no subsídio. Fernando elogiou a articulação de Mário e Severino com o Thiago da gestão, que facilitou a resolução de começar a pagar o “Descongela” a partir de março, evitando problemas jurídicos em ano eleitoral.
3- Questões da Periculosidade para Novos Fiscais: André Luis, chefe de fiscalização na Sé, relatou que quatro novos fiscais na sua região ainda não estão recebendo periculosidade nem saindo para a rua, e que eles só receberão o benefício após concluírem o curso. Ele mencionou que, internamente, eles estão estudando e fichando leis como forma de treinamento teórico, enquanto aguardam o curso, o tablet e a impressora para poderem atuar externamente. Mário e Fernando discutiram o impasse de cobrar a liberação da periculosidade para todos os Fiscais, pois isso poderia resultar na perda do benefício para aqueles que já estão recebendo, ou que a prefeitura retroativamente tire o benefício daqueles que receberam antes do curso, o que seria complicado.
4-Padronização do RH e Pós-graduação Fabiola levantou o problema da falta de padronização do RH, citando a divergência no pagamento da periculosidade e a questão de quais tipos de pós-graduação são válidos para a progressão de carreira dos fiscais. Ela mencionou que uma pós-graduação em Defesa Civil, que seria útil para o trabalho dos fiscais, não foi aceita para progressão. Fernando considerou a padronização do RH uma “missão impossível”.
5- Pós-graduação em Fiscalização de Atividade Urbana: Fernando explicou que o SAVIM, em parceria com a Sumaré, criou um curso de pós-graduação em Fiscalização de Atividade Urbana, justamente para garantir que o RH aceitasse a qualificação para progressão de carreira. André Luis Monteiro Sahd complementou, afirmando ter feito o curso, que considerou completo, e que o RH o aceitou “na hora”. O curso não exige TCC e é assíncrono.
6- Centralização da Fiscalização (COPURB) Mário destacou a importância da centralização dos Fiscais em uma COPURB, um debate que já ocorre desde 2014, e que há uma nova abertura com o Thiago da gestão para discutir o fortalecimento dessa centralização. Ele mencionou a necessidade de formar um grupo para atualizar a proposta de COPURB, incluindo a inteligência artificial, para ser apresentada à administração entre março e abril. Ele usou o exemplo da rejeição do curso de Defesa Civil para ilustrar a necessidade da centralização e padronização, argumentando que os fiscais devem ser capazes de fazer relatórios circunstanciados de risco, que exigem conhecimento em Defesa Civil.
