Por: Alex
São Paulo, SP – A maior metrópole da América Latina, com seus mais de 12 milhões de habitantes e uma extensão de 1.251 km², enfrenta um desafio alarmante que a empurra para o caos: a crônica falta de fiscais de posturas.
Dados recentes e denúncias de moradores, aliadas a auditorias, revelam um cenário de abandono da fiscalização urbana que compromete a ordem, a qualidade de vida e a segurança dos cidadãos paulistanos, deixando a cidade vulnerável a um festival de irregularidades – do ruído ensurdecedor à ocupação ilegal do espaço público.
O Programa Silêncio Urbano (PSIU), crucial para a fiscalização de ruído na capital paulista, opera com um quadro drasticamente reduzido. Atualmente, no psiu, apenas 31 fiscais de posturas são designados para cobrir toda a extensão territorial da cidade de São Paulo. Essa proporção pífia, de um fiscal para cada aproximadamente 40 km², torna a fiscalização do ruído uma missão quase impossível, impactando diretamente o bem-estar dos moradores e a paz pública.
Subprefeituras em situação crítica e o grito das ruas.
A defasagem de fiscais não se restringe ao PSIU e se replica nas subprefeituras, órgãos essenciais para a gestão local.
Levantamentos comparativos entre dados de 2019 e a situação atual, mesmo após a realização de concurso público em 2023, revelam uma estagnação ou até mesmo um retrocesso no número de profissionais, enquanto as reclamações dos moradores se intensificam.
Subprefeitura do Butantã.
Na Subprefeitura do Butantã, por exemplo, a auditoria Extraplano do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) apontava 15 fiscais de postura em 2019. Apesar do concurso de 2023, os dados de transparência mais recentes mostram um incremento irrisório: o Butantã conta hoje com apenas 16 fiscais. Essa escassez tem consequências diretas e dolorosas para os moradores, como exemplificado pelas recentes reclamações de habitantes da Vila Butantã sobre os “pancadões” que ocorrem de madrugada na comunidade da Vila Alba. “Impossível dormir”, desabafam moradores, que veem seu direito ao sossego e à saúde violados pelo som alto e ininterrupto.
A Prefeitura, por sua vez, alega que a fiscalização de tais eventos exige atuação conjunta entre órgãos municipais e a Polícia Militar por questões de segurança, evidenciando a complexidade da questão e a necessidade de mais efetivo.
Subprefeitura de Pinheiros
Situação semelhante é observada na Subprefeitura de Pinheiros. Em 2019, a mesma auditoria do TCMSP indicava 17 fiscais de posturas. Contudo, mesmo com o concurso realizado no ano passado, a subprefeitura atualmente dispõe de apenas 16 fiscais de posturas, conforme dados da transparência.
Essa redução, mesmo que pequena, é um sinal preocupante da dificuldade em repor e ampliar o quadro de profissionais. A região de Pinheiros e Vila Madalena, já congestionada, sofre com a crescente insatisfação dos moradores devido à ocupação irregular de calçadas por bares, restaurantes e outros estabelecimentos.
Essa prática viola leis municipais, como a exigência de manter um caminho livre de pelo menos 1,20 metros para pedestres, e impede a mobilidade urbana.
A comunidade, em resposta à inadequada fiscalização, tem se mobilizado, formando grupos em redes sociais e petições para exigir ações mais eficazes do poder público, utilizando o canal 156 para reportar as infrações e clamando por seu direito a um trânsito seguro e digno.
Consequências da inércia: uma cidade à deriva.
A escassez de fiscais de postura tem um impacto direto e multifacetado na vida urbana. Sem fiscalização adequada, problemas como:
Poluição sonora desenfreada: bares, restaurantes e eventos com ruído excessivo operam com pouca ou nenhuma intervenção, transformando a vida dos moradores em um pesadelo sonoro, como no caso do Butantã.
Irregularidades em obras e estabelecimentos: construções ilegais, comércios sem alvará ou que desrespeitam normas de segurança e acessibilidade proliferam, gerando riscos e desorganização, com as calçadas de Pinheiros sendo um exemplo gritante.
Ocupação indevida do espaço público: calçadas, praças e áreas verdes são invadidas por vendedores ambulantes irregulares, publicidade indevida ou descarte inadequado de lixo, comprometendo a mobilidade e o paisagismo urbano.
Deterioração da qualidade de vida: a falta de fiscalização gera uma sensação de impunidade e desordem, afetando o bem-estar e a segurança dos cidadãos, que se veem obrigados a buscar soluções judiciais ou se organizar em movimentos sociais.
A situação atual demanda uma revisão urgente das políticas de pessoal e um investimento significativo na contratação de novos fiscais de postura.
A ausência desses profissionais é um convite à desordem e um entrave ao desenvolvimento urbano sustentável de São Paulo.
A questão não é apenas numérica, mas estratégica:
para que São Paulo funcione, seus órgãos de fiscalização precisam ter condições mínimas de trabalho com mais recursos humanos, para agir diante das crescentes demandas e reclamações da população.
Fontes:
https://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/funcionalismo
Leia a matéria na íntegra: https://fiscalizesp.com.br/
