O Encontro Regional de Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas da Região Sudeste (EREFAU/SE) representa um marco significativo na promoção da excelência e eficiência na gestão urbana. Desde sua primeira edição em 2019, em Vila Velha, Espírito Santo, e seguida pela segunda edição em Ouro Preto, Minas Gerais, em 2022, esse evento consolidou-se como um fórum essencial para a troca de experiências, atualização e discussão de temas relevantes.
A importância do EREFAU Sudeste reside em sua capacidade de:
1. Fortalecer a rede de cooperação entre fiscais e auditores fiscais, promovendo uma abordagem integrada para os desafios urbanos.
2. Fomentar a capacitação contínua, atualizando conhecimentos técnicos e legais.
3. Estimular inovações e boas práticas na fiscalização e gestão urbana.
Diante disso, o EREFAU Sudeste se consolida como um evento fundamental para a região Sudeste, impulsionando a evolução da gestão urbana e reforçando a importância da atuação conjunta entre fiscais, auditores e sociedade.
III EREFAU Sudeste – BUZIOS/RJ
A terceira edição do EREFAU Sudeste, será realizado na bela cidade de Búzios, uma charmosa cidade litorânea localizada no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Conhecida por suas belezas naturais, praias cristalinas e vibrante vida noturna.
O III EREFAU Sudeste será realizado nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2025, aproveitando o feriado prolongado, para poder realizar esse grande evento, que será um marco para a cidade de Búzios, região Sudeste e de todo o Brasil.
01 DE MAIO DE 2025
3:00h – Credenciamento e entrega de material;
14:00h – Formação da mesa e abertura oficial;
14:30h – APRESENTAÇÃO: MOVE – MOVIMENTO EFICIÊNCIA
Palestrante: VICTOR LINS; – Auditor fiscal; doutorando em Ciências Políticas pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Diretor da Febrafite, Afresp, FESPESP e da Central Sindical PÚBLICA; graduado em Direito (USP) e Relações Internacionais (IBMEC)
Ementa: Uma análise do Serviço Público no Brasil; perspectivas e razões para criação do Movimento Eficiência. Atualização das atividades desenvolvidas pelo MovE.
15:10h – Abertura para perguntas;
15:20h – PALESTRA: COMPLIANCE – ABUSO DE AUTORIDADE E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
Palestrante: RAPHAEL VAROTTO FERRARI; Comissário de Polícia Civil. Assessor da Presidência do TRE/RJ, sendo o responsável pelo Núcleo de Fiscalização Eleitoral. Exerceu a chefia do Setor de Investigações Complexas da Corregedoria-Geral de Polícia Civil (SIC/CGPOL). Graduado em direito (UFRJ), com especialização em Metodologia do Ensino Superior (UERJ) e Segurança Pública, Cultura e Cidadania (UFRJ). Ex-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RJ. Professor da Academia de Polícia Civil (Acadepol).
Ementa: Conceitos de compliance, abuso de autoridade e ética no serviço públicoe a como aplicação de princípios de compliance pode prevenir o abuso de autoridade e promover uma cultura de ética e transparência nos órgãos públicos.
16:20h – Abertura para perguntas;
16:40h – Momento ANAFISC/FENAFISC;
Ementa: Histórico da criação das entidades; atualização das atividades, situação geral; bandeiras de lutas.
17:20h – Abertura para perguntas;
17:30h – Entidades Parceiras
18:00h – Encerramento do dia e avisos.
02 DE MAIO DE 2025
08:00h – Apresentação Cultural
09:00h – Momento Cidades
Ementa: Quatro cidades terão 10 minutos cada, para discorrer sobre suas realidades cotidianas e ver como a ANAFISC e a FENAFISC podem contribuir com suas lutas locais
09:40h – Coffee Break
10:10h – PALESTRA: SUPERENDIVIDAMENTO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO
Palestrante 1: FERNANDA BEATRIZ; Advogada. Assistente Jurídica do Procon de Armação dos Búzios, sendo responsável pelo desenvolvimento de atividades de orientação, prevenção e resolução de conflitos. Graduada em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Pós Graduanda em Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Contratos, pelo ICJUR – Instituto de Ciências Jurídicas. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RJ – Seccional. Presidente da OAB Jovem da 61ª Subseção e,
Palestrante 2: NICOLAU THIAGO JANACARO DOS SANTOS; graduando em direito pela universidade Estácio de Sá, membro da comissão jovem da OAB 61° subseção, estagiário de direito da 1° vara cível de armação dos Búzios, e da 2° vara criminal de armação dos Búzios, bacharel em teologia e palestrante sobre saúde emocional e financeira.
Ementa: Discorrer sobre a Lei do Superendividamento; como conseguir e quem tem direito; como trabalhar o planejamento financeiro.
11:00h – Abertura para perguntas;
11:10h – PALESTRA: EXPERIÊNCIA EXITOSA – CONQUISTA DE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E ADICIONAIS DE RISCO DE VIDA
Palestrante: A CONFIRMAR
11:40h – Abertura para perguntas;
12:00h – INTERVALO PARA ALMOÇO
13:30H – Apresentação Cultural
14:00h – PALESTRA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Palestrante: A CONFIRMAR
Ementa: O Direito Previdenciário é o ramo do Direito Público que regulamenta a Previdência Social e a Seguridade Social. Ele define os direitos e deveres dos trabalhadores, empregadores e do Estado em relação à proteção social.
14:50h – Abertura para perguntas;
15:10h – PALESTRA: LUTA SINDICAL
Palestrante: FLAVIO CHEYENNE COUTINHO NEVES; fiscal de transporte do município de Armação do Búzios, servidor público desde 2008. Iniciou a carreira em Búzios em 2014. Foi Guarda Civil na cidade de Cabo Frio, Maricá e Magé. Ex-agente de segurança socioeducativa. Graduando do décimo período de Direito. Presidente do sindicato dos servidores públicos municipais de Armação dos Búzios – SERVBUZIOS, diretor tesoureiro da associação dos fiscais de Armação do Búzios – AFISCAB, membro do conselho de alimentação escolar, membro da comissão de valorização municipal dos servidores públicos, Conselheiro Titular do Conselho de Representantes da FENAFISC.
Ementa: Aspectos gerais da criação dos Sindicatos no Brasil; situação atual: O Sindicato na luta pelos direitos dos Servidores Públicos. Sindicatos: uma entidade em extinção?
16:00h – Abertura para perguntas;
16:20h – INTERVALO PARA CAFÉ
16:50h – PALESTRA: PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO
Palestrante: A CONFIRMAR
Ementa: O poder de polícia administrativa é uma prerrogativa da administração pública para fiscalizar e controlar atividades cotidianas da sociedade. O objetivo é preservar a ordem pública, a segurança, a saúde, a moralidade e o bem-estar social.
17:40h – Abertura para perguntas;
18:00h – Encerramento do dia e avisos.
03 DE MAIO DE 2025
08:00h – Ginástica para despertar;
08:30h – PALESTRA: INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO
Palestrante: GISELLE TRAVASSOS DO CARMO SAAD; Fiscal de Posturas no município de Armação dos Búzios desde 2012; Graduada em Administração e MBA em Administração Pública; ex-tecnica bancária da Caixa Econômica Federal, Diretora tesoureira no Sindicato dos servidores Públicos Municipais de Armação dos Búzios Servbúzios; Fundadora e Presidenta da associação dos fiscais de Armação Búzios – Afiscab desde 2023, conselheira e presidente do conselho do Fundo Municipal de Previdência – Buziosprev, Representante da Afiscab na comissão mundial de valorização dos servidores públicos.
Ementa: Desafios e oportunidades no serviço público
09:00h – Assembleia da ANAFISC;
10:00h – Momento Cidades;
Ementa: 06 cidades terão 10 minutos cada, para discorrer sobre suas realidades cotidianas e ver como a ANAFISC e a FENAFISC podem contribuir com suas lutas locais
11:00h – Cerimônia de Encerramento;
