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CAMINHADA EM FUNÇÃO DO FUNCIONALISMO Público

O SAVIM convida todos os Fiscais de Posturas Municipais para...
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Operação contra ilegalidades em hospedarias

A Fiscalização de Posturas Municipais da Subprefeitura de Santo Amaro...
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Reunião com os Fiscais da Subprefeitura de Itaquera

Olá Fiscais! Convidamos todos os Fiscais da Subprefeitura de Itaquera...
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⚠️ REUNIÃO DO SAVIM 📢

Olá Fiscais! Convidamos a todos para participarem de nossa próxima...
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📺 Fiscais de Posturas em destaque no SP1

Em reportagem exibida hoje pelo SP1, a emissora apresentou quem...
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⚠️ REUNIÃO DO SAVIM 📢

Olá Fiscais! Convidamos a todos para participarem de nossa próxima...
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📰 DINHEIRO QUE SOME: taxas e multas da fiscalização de posturas não retornam à população nem aos comerciantes

Por: Alexandre Soares Na cidade de São Paulo, milhões de...
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Audiência pública na Câmara Municipal discute convocação imediata dos Fiscais de Posturas

Na noite de ontem (10/11), a Câmara Municipal de São...
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"Informação do depto jurídico do SAVIM a respeito do reajuste Quadrimestral de 1995"

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LEI Nº 17.267, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 = corte arbóreo

14/01/2020
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diario-oficial

DECRETO Nº 59.172, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 = distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias

14/01/2020
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PORTARIA Nº 191/SEL-G/2019 = Dispõe sobre pedidos de regularização de edificação

10/01/2020
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DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 = Regulamenta a Lei nº 17.202

08/01/2020
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LEI Nº 15.001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009

22/10/2019
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diario-oficial

LEI Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 = Dispõe sobre a regularização de edificações

16/10/2019
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diario-oficial

Decreto nº 58.831, de 1º de julho de 2019 = Institui o Sistema TÔ LEGAL

02/07/2019
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diario-oficial

Decreto nº 58.832, de 1º de julho de 2019 = dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de mesas, cadeiras e toldos

01/07/2019
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Decreto nº 58.756, de 16 de maio de 2019 – reparação de pavimentos

20/05/2019
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Decreto nº 58.750, de 13 de maio de 2019 – patinetes, ciclos e similares

14/05/2019
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Fiscalização de Posturas Municipais de São Paulo

Fiscalização de Posturas Municipais de São Paulo
Por motivos pessoais, a doutora Renata Prado não pôde comparecer ao evento anterior. Tentamos realizar a palestra de forma virtual, mas, devido a problemas técnicos, não foi possível concluí-la. No entanto, neste dia 16 de outubro, a doutora retornou para conversar conosco sobre a Reforma Previdenciária e os impactos que ela vem causando. Durante o encontro, os participantes puderam esclarecer dúvidas e debater o tema de forma produtiva e enriquecedora. Foi um bate-papo cheio de aprendizado, troca de ideias e espaço para tirar dúvidas! 💬✨ Dra. Renata Prado Almeida – Advogada, engenheira civil, pós-graduada em Previdenciário e Prática Previdenciária – Regime Geral, Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Direito Previdenciário Militar, Previdência Complementar e Planejamento Previdenciário, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES – 2020., Coordenadora Estadual Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP no Espírito Santo, Diretora Adjunta de Previdência do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Coordenadora Acadêmica das áreas temáticas Trabalhista e Previdenciária da ESA – OAB/ES e Sócia do Escritório Prado Almeida Advogados Associados em Vila Velha/ES
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: A REFORMA PREVIDENCIÁRIA E SEUS EFEITOS SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS
Palestra: : A importância da Fiscalização para execução do poder de polícia Administrativo no município Palestrante: Dra. Eugênia Simões, Doutora em Desenvolvimento Urbano, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mestre em Direito Público e Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela mesma universidade. Procuradora do Município do Recife, Chefe da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente. Professora Universitária de Direito Administrativo e Direito Urbanístico. Pesquisadora do Observatório das Metrópoles – Núcleo Recife. Chegamos à 12ª edição do EREFAU NORDESTE – Encontro Regional de Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas da Região Nordeste, um marco no aprimoramento e na troca de experiências entre os profissionais que atuam na linha de frente da organização e do desenvolvimento urbano. Nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2025, a vibrante cidade de Recife, Pernambuco, será palco deste importante evento. Reuniremos fiscais e auditores fiscais de atividades urbanas de toda a região Nordeste e do Brasil, para debater temas cruciais, compartilhar as melhores práticas e construir juntos um futuro mais ordenado e sustentável para nossas cidades. O XII EREFAU NORDESTE é uma oportunidade única para: • Atualizar seus conhecimentos: Mergulhe em discussões sobre as mais recentes legislações, tecnologias e metodologias de fiscalização urbana. • Trocar experiências valiosas: Conecte-se com colegas de toda a região, compartilhe desafios e descubra soluções inovadoras aplicadas em diferentes contextos. • Fortalecer sua rede de contatos: Amplie seu networking profissional e estabeleça parcerias que impulsionarão sua atuação. • Debater o futuro da fiscalização: Participe de discussões sobre os rumos da área, as novas demandas da sociedade e o papel fundamental do fiscal e do auditor fiscal. • Conhecer Recife: Desfrute da rica cultura, história e beleza da capital pernambucana. Se você está gostando de nossos conteúdos e quiser, poderá contribuir com qualquer valor: PIX DO SAVIM: contato@savim.org.br PIX DA ANAFISC: tesouraria@anafisc.org Muito obrigado! Você pode ajudar GRATUITAMENTE se inscrevendo em nosso canal e redes sociais, curtindo os conteúdos e compartilhando nas suas redes. Inscreva-se GRATUITAMENTE em nosso canal para participar dos chats AO VIVO, fazer suas perguntas e comentários e acompanhar todas as notícias e informações sobre nossa carreira de Fiscalização de Atividades Urbanas. Link para se inscrever: @fiscalizacaoposturasmunicipais Clica e habilita o sininho do YouTube para ser avisado dos horários e inícios das transmissões AO VIVO e novos vídeos antes das outras pessoas e para não perder nenhum conteúdo importante. Inscreva-se em todas as nossas redes sociais abaixo para ter acesso aos conteúdos exclusivos, informações adicionais e comunicados @anafisc @fenafisc @fiscais.sp Créditos do Vídeo: Realização: SAVIM Participação: Diretoria da ANAFISC Apresentação: Juvenal Marcelino Social Mídia e Produção: Eduardo Romão, Cleberson Reginaldo Técnica e transmissão: Eduardo Romão
A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA PARA A EXECUÇÃO DO PODER DE POLÍCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Palestra: Gestão Integrada, ferramentas e inovações para o controle urbano. Palestrante: Anderson Soares – Engenheiro Civil, iniciou a carreira na iniciativa privada e desde 2021 trabalha na Prefeitura da Cidade do Recife. Na área pública atuou com o monitoramento de obras públicas, estruturação de projetos de concessões e ppp e agora está como Chefe do Centro de Operações do Recife (COP) e Rafael Toscano, escritor, pesquisador e professor na CESAR School (PE) e engenheiro na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (DF). Atualmente, ocupa o cargo de Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Negócios na Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia (SECTI) na Cidade do Recife e é Diretor de Administração, Finanças e Planejamento do Alumni CIn UFPE. Formado em Engenharia da Computação pela UFPE, é Mestre e Doutor pela Universidade de Pernambuco, MBA em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral (MG) e MBA em Economia pela USP (SP). É especialista em Direito Tributário pela Universidade de Ipatinga (MG) e Gerente de Projetos certificado pelo PMI desde 2014. Chegamos à 12ª edição do EREFAU NORDESTE – Encontro Regional de Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas da Região Nordeste, um marco no aprimoramento e na troca de experiências entre os profissionais que atuam na linha de frente da organização e do desenvolvimento urbano. Nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2025, a vibrante cidade de Recife, Pernambuco, será palco deste importante evento. Reuniremos fiscais e auditores fiscais de atividades urbanas de toda a região Nordeste e do Brasil, para debater temas cruciais, compartilhar as melhores práticas e construir juntos um futuro mais ordenado e sustentável para nossas cidades. O XII EREFAU NORDESTE é uma oportunidade única para: • Atualizar seus conhecimentos: Mergulhe em discussões sobre as mais recentes legislações, tecnologias e metodologias de fiscalização urbana. • Trocar experiências valiosas: Conecte-se com colegas de toda a região, compartilhe desafios e descubra soluções inovadoras aplicadas em diferentes contextos. • Fortalecer sua rede de contatos: Amplie seu networking profissional e estabeleça parcerias que impulsionarão sua atuação. • Debater o futuro da fiscalização: Participe de discussões sobre os rumos da área, as novas demandas da sociedade e o papel fundamental do fiscal e do auditor fiscal. • Conhecer Recife: Desfrute da rica cultura, história e beleza da capital pernambucana. Se você está gostando de nossos conteúdos e quiser, poderá contribuir com qualquer valor: PIX DO SAVIM: contato@savim.org.br PIX DA ANAFISC: tesouraria@anafisc.org Muito obrigado! Você pode ajudar GRATUITAMENTE se inscrevendo em nosso canal e redes sociais, curtindo os conteúdos e compartilhando nas suas redes. Inscreva-se GRATUITAMENTE em nosso canal para participar dos chats AO VIVO, fazer suas perguntas e comentários e acompanhar todas as notícias e informações sobre nossa carreira de Fiscalização de Atividades Urbanas. Link para se inscrever: @fiscalizacaoposturasmunicipais Clica e habilita o sininho do YouTube para ser avisado dos horários e inícios das transmissões AO VIVO e novos vídeos antes das outras pessoas e para não perder nenhum conteúdo importante. Inscreva-se em todas as nossas redes sociais abaixo para ter acesso aos conteúdos exclusivos, informações adicionais e comunicados @anafisc @fenafisc @fiscais.sp Créditos do Vídeo: Realização: SAVIM Participação: Diretoria da ANAFISC Apresentação: Juvenal Marcelino Social Mídia e Produção: Eduardo Romão, Cleberson Reginaldo Técnica e transmissão: Eduardo Romão
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