Author Archives: savim

Decreto nº 57.769, de 30 de junho de 2017 – Institui projeto-piloto na Prefeitura Regional do Butantã para a implantação do registro eletrônico de ponto

Publicado no Diário Oficial da Cidade em 1 de julho de 2017 às folhas 3. Decreto nº 57.769, de 30 de junho de 2017 Institui projeto-piloto na Prefeitura Regional do Butantã para a implantação do registro eletrônico de ponto. João Doria, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ...

Decreto nº 57.768, de 30 de junho de 2017 – concessão do Auxílio-Transporte em pecúnia aos servidores municipais

Publicado no diário Oficial da Cidade em 1 de julho de 2017 às folhas 1.   Decreto nº 57.768, de 30 de junho de 2017   Confere nova regulamentação à Lei nº 13.194, de 24 de outubro de 2001, no que se refere à concessão do Auxílio-Transporte em pecúnia aos servidores municipais, conforme especifica, bem como altera o art ...

Decreto nº 57.693/2017 – Disciplina o funcionamento do Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias, instituído pela Lei nº 16.651, de 16 de maio de 2017

Publicado no Diário Oficial da Cidade em 17 de maio de 2017 às folhas 1. DECRETO Nº 57.693, DE 16 DE MAIO DE 2017 Disciplina o funcionamento do Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias, instituído pela Lei nº 16.651, de 16 de maio de 2017. Milton Leite, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, em exercício no cargo d ...

Lei nº 16.651/2017 – Cria o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias e o Fundo Municipal de Desenvolvimento

Publicado no Diário Oficial da Cidade em 16 de maio de 2017 às folhas 1. (PROJETO DE LEI Nº 240/17, DO EXECUTIVO, APROVADO NA FORMA DE SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO) LEI Nº 16.651, DE 16 DE MAIO DE 2017 Cria o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias e o Fundo Municipal de Desenvolvimento. Milton Leite, Presidente da Câmar ...

Portaria nº 30/SMG/2017 – Grupos de Trabalho encarregados do processo de modelagem e elaboração de proposta de nova estrutura organizacional

Publicada no Diário Oficial da Cidade em 23 de março de 2017 às folhas 4.   PORTARIA Nº 30/SMG/2017   Todos os órgãos da Administração Direta deverão, até 28 de março de 2017, constituir, por meio de Portaria, os Grupos de Trabalho encarregados do processo de modelagem e elaboração de proposta de nova estrutura organ ...

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