Sindicado dos Agente Vistores de São Paulo

Notificação Vereador Eliseu Gabriel

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ao EXMO. SR. VEREADOR ELISEU GABRIEL DE PIERI Prezado Senhor Vereador C.C. EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ POLICE NETO Ilmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Paulo                    Nos termos do artigo 8º, inciso III e artigo 37, inciso VI, da Constituição Federal da República, esta N ...

Sistema de Gerenciamento da Fiscalização

Decreto nº 53.414 - editado em 17 de setembro último, dispondo sobre a implantação do Sistema de Gerenciamento da Fiscalização. Informamos que nossa Assessoria Jurídica está realizando estudos para definir, com a máxima urgência, quais sejam as ações necessárias e adequadas. Em reunião de ontem, houve a demarcação de dois pontos ...

13ª VFP/SP

Consoante informe recebido do advogado, em recente decisão proferida no bojo da execução em fase de cumprimento de obrigação de fazer, o MM. Juízo da 13ª VFP/SP, na ação dos servidores ativos, houve por bem aplicar multa e pena por dano processual, em virtude de conduta de má fé e deslealdade processual, no montante de 20% em face d ...

PL 155/2012

Dia 12 de setembro, o funcionalismo municipal obteve uma vitória na Comissão de Administração Pública. O substitutivo, apresentado pelos vereadores Alfredinho e Zelão do PT que concede 6,55% a partir de 1° de Maio de 2011 e 4,61% a partir de 1° de Maio de 2012 para todo o funcionalismo, inclusive aposentados e pensionistas, ao PL 155/2012 f ...

Programa de preparação para APOSENTADORIA

COMUNICADO Nº 59/12/DESS-3 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - DESS, da COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – COGEP, da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEMPLA, realizará a 41ª Turma do Programa de Preparação da Aposentadoria (PPA). PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA 1- JUSTIFICATIVA Considerando-se: ...

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