Publicado no Diário Oficial da Cidade em 2 de março de 2019, às folhas 1. Decreto nº 58.648, de 1º de março de 2019 Introduz alterações nos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, relativa às contribuições para o Regime Prà ...
Categoria: Legislacao da Carreira
Decreto nº 58.596, de 7 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 58.596, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a Secretaria do Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, a Secretaria Municipal das Subprefeit ...
Decreto nº 58.548, de 3 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 58.548, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal das Subprefeituras, a Secretaria Municipal da Saúde e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que especifica. Bruno Covas, Prefeito do Mu ...
LEI Nº 17.020, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – SAMPAPREV
Publicada no diário Oficial da cidade em 28 de dezembro de 2018 à s folhas 1. LEI Nº 17.020, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (PROJETO DE LEI Nº 621/16, DO EXECUTIVO, APROVADO NA FORMA DE SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO) Institui, no âmbito do MunicÃpio de São Paulo, o regime de previdência complementar de que trata o artig ...
DECRETO Nº 57.571, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 – licenças
DECRETO Nº 57.571, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 Regulamenta a concessão das licenças previstas nos artigos 138, incisos I, II, VI e VII, e 148 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, bem como na Lei nº 13.379, de 24 de junho de 2002. FERNANDO HADDAD, Prefeito do MunicÃpio de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas p ...
Portaria nº 36/SMSP/2016
Diário Oficial da Cidade de São Paulo - 08 de outubro de 2016 - folhas 5. PORTARIA Nº 36/SMSP/2016 Dispõe sobre o expediente na Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compens ...
Portaria nº 105/SMG/2016
Diário Oficial da Cidade de São Paulo – 27 de setembro de 2016 - folhas 3. PORTARIA Nº 105/SMG/2016 Dispõe sobre a reposição dos dias/horas de participação de servidores no movimento de paralisação, organizado pelo Sindicato dos Agentes Vistores e Agentes de Apoio Fiscal do MunicÃpio de São Paulo – SAVIM, que afetou ...