LEI Nº 15.955, DE 7 DE JANEIRO DE 2014 (PROJETO DE LEI Nº 474/10, DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA – PSDB) Dispõe sobre a alteração do art. 15 da Lei nº 11.782, de 26 de maio de 1995, que dispõe sobre o armazenamento de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP), e dá outras providências. FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de ...

  ...

PORTARIA Nº 37/2013 - SMSP  FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e,  CONSIDERANDO a competência da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras para coordenar operacionalmente as Subprefeituras nos termos do ...

PORTARIA Nº 34/2013 – SMSP FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, CONSIDERANDO a competência da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras para coordenar operacionalmente as Subprefeituras nos termos ...

DECRETO N.º 53.656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012   Aprova tabela de atualização do valor monetário das multas administrativas.     Gilberto Kassab, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,     Decreta:   Art. 1º - F ...

COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS GABINETE DO SECRETÁRIO   PORTARIA Nº 10/SMSP/2013 Disciplina o procedimento a ser adotado pelas Subprefeituras em decorrência do Decreto Municipal nº 53.570/2012. Vigência dos artigos 3º e 5º da Lei nº 9.668/83, com eficácia ex nunc. CONSIDERANDO a competência da Secretaria Municipal de Coorde ...

...