Categoria: Blog

Assembleia 27/09/2016

SINDICATO DOS AGENTES VISTORES E AGENTES DE APOIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SAVIM   EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA   Nos termos do artigo 6º, parágrafo 2º e demais disposições atinentes à espécie dos Estatutos Sociais, ficam os senhores associados convocados para a Assembléia Ge ...

Lei nº 16.542/2016

LEI Nº 16.542, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 (Projeto de Lei nº 422/12, do Vereador Aurélio Nomura – PSDB) Altera a redação do art. 6º e acrescenta art. 6º-A à Lei nº 10.072, de 9 de junho de 1986, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providências. FERNANDO HADDAD, P ...

Decreto nº 57.299/2016

Diário Oficial da Cidade de São Paulo – 09 de setembro de 2016 - folhas 19.   DECRETO Nº 57.299 DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 Regulamenta o procedimento eletrônico e simplificado para abertura, registro e alteração de empresas. Fernando Haddad, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferid ...

Decreto nº 57.298/2016

Diário Oficial da Cidade de São Paulo – 09 de setembro de 2016 - folhas 12 a 19.   DECRETO Nº 57.298 DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre os empreendimentos considerados de baixo risco de que tratam os artigos 127 e 133 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016. Fernando Haddad, Prefeito do Município de São Paulo, no uso ...

Decreto nº 57.236/2016

DECRETO Nº 57.236, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 Regulamenta a progressão funcional e a promoção dos integrantes da carreira de Agente Vistor, do Quadro dos Agentes Vistores – QAV, criado pela Lei nº 16.417, de 1º de abril de 2016. FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ...

Lei nº 16.526, de 25 de julho de 2016

Altera a redação do "caput", inclui § 1º, renumerando-se o parágrafo único, todos do artigo 9º da Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências. Fernando Haddad, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por l ...

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