Publicado no Diário Oficial da Cidade em 20 de abril de 2017 às folhas 1. Decreto nº 57.667, de 19 de abril de 2017 Dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada de que trata o artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que tenham por objeto o restauro e a conservação de bens de valor cultur ...
Daily Archives: 25 de abril de 2017
Decreto nº 57.669/2017 – instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos
Publicado no Diário Oficial da Cidade em 20 de abril de 2017 às folhas 3. Decreto nº 57.669, de 19 de abril de 2017 Introduz alterações no Decreto nº 22.709, de 5 de setembro de 1986, que regulamenta a Lei nº 10.072, de 10 de junho de 1986, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos. B ...
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